Title: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Author: edivangomes
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Company: Ministério do Esporte
Document comments: ORIGEM: 36994 TIPO: 131 NUMERO: CORREIO: simone.costa@met.gov.br

##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

##ATO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 44/2014.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte – CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Universidade da Força Aérea - UNIFA – CNPJ: 00.394.429/0058-46
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim a suplementação de valores e prorrogação de vigência do Projeto Obras do Complexo Desportivo da UNIFA, Para atender atividades relativas ao Treinamento de atletas de Alto Rendimento para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
DESPESA: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor Total de R$ 14.165.955,73 (quatorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). No Programa de Trabalho 27.811.2035.14TQ.0001.000C; Sendo R$ 4.165.955,73 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), sendo R$ 1.604.104,41 (um milhão, seiscentos e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e um centavos) na Natureza de Despesa 44.90.51 e R$ 2.561.851,32 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) na Natureza de Despesa 44.90.52, para o exercício de 2015 e R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) sendo R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) na Natureza de Despesa 44.90.51 e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Natureza de Despesa 44.90.52, para o exercício de 2016; Fonte 100. 
VIGÊNCIA: O presente Termo vigerá até abril de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário-Executivo/ME; CPF: 154.077.518-60 e Maj. Brig Ar Paulo João Cury, Comadante da UNIFA, CPF: 831.394.868-04.
PROCESSO Nº: 58701.000513/2014-15