##ATO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

##TEX ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 48/2015 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, CNPJ: 16.888.315/0001-57.
OBJETO: Complementação do Complexo de Atletismo do Campus JK em Diamantina/MG.
DESPESA: Proveniente do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 3.140.181,83 (três milhões, cento e quarenta mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos); Programa de Trabalho 27.811.2035.20YA.0001.0001; Fonte 118, sendo para o exercício de 2015 o valor de  R$ 303.338,40 (trezentos e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Natureza de Despesa 33.90.30, e para o exercício de 2016 o valor de R$ 2.780.855,77 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e sete centavos); Natureza de Despesa 44.90.51 e R$ 55.987,66 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos); Natureza de Despesa  33.90.30.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: AISE RESENDE AMARAL, Diretora do Departamento de Gestão Interna/ME, CPF: 039.377.846-08 e GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA, Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, CPF: 006.584.236-73.
PROCESSO Nº: 58701.003337/2013-84.