##ATO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

##TEX ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 49/2015 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal de Alagoas/UFAL, CNPJ: 24.464.109/0001-48.
OBJETO: Estruturação e Funcionamento de Centros de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas de Esporte e Lazer da Rede CEDES”.  
DESPESA: Proveniente do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 293.570,78 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos); Programa de Trabalho 27.812.2035.20JQ.0001.0003; Fonte 118, sendo para o exercício de 2015 o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Natureza de Despesa 33.90.18 e  R$ 5.900,52 (cinco mil e novecentos reais e cinquenta e dois centavos); Natureza de Despesa 33.90.20, para o exercício de 2016 o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Natureza de Despesa 33.90.18,  R$ 77.449,74 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos); Natureza de Despesa 33.90.20, R$ 4.723,50 (quatro mil, setecentos e vente e três reais e cinquenta centavos); Natureza de Despesa 33.22.30 e  R$ 40.433,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e três reais); Natureza de Despesa 44.22.52 e para o exercício de 2017 o valor de R$ 77.449,74 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) na Natureza de Despesa 33.90.20,  R$ 19.347,20 (dezenove mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Natureza de Despesa 33.32.33, R$ 11.587,60 (onze mil, quinhentos  e oitenta e sete reais e sessenta centavos); Natureza de Despesa 33.22.14 e R$ 6.279,48 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Natureza de Despesa 33.22.39. 
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: AISE RESENDE AMARAL, Diretora do Departamento de Gestão Interna/ME, CPF: 039.377.846-08 e EURICO DE BARROS LÔBO FILHO, Reitor da Universidade Federal do Alagoas - UFAL, CPF: 146.307.531-68.
PROCESSO Nº: 58701.002924/2015-18.