##ATO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

##TEX ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 53/2015 que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04.
OBJETO: Estruturação e Funcionamento de “Centros de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas de Esporte e Lazer da Rede CEDES”.
DESPESA: Proveniente do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 632.829,50 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho 27.812.2035.20JQ.0001.0003; Fonte 118, sendo para o exercício de 2015 o valor de R$ 105.471,58 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Natureza de Despesa 33.90.20, sendo para o exercício de 2016 o valor de  R$ 119.914,21 (cento e dezenove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e um centavos); Natureza de Despesa 33.90.20, R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Natureza de Despesa 33.90.18, R$ 26.059,04 (vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos); Natureza de Despesa 44.50.92, R$ 16.193,20 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos); Natureza de Despesa 33.90.30, R$ 31.963,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta e três reais); Natureza de Despesa 33.90.36, R$ 12.278,34 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Natureza de Despesa 33.90.39 e R$ 17.671,17 (dezessete mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos); Natureza de Despesa 33.90.33 e para o exercício de 2017 o valor de R$ 119.914,21 (cento e dezenove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e um centavos); Natureza de Despesa 33.90.20, R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Natureza de Despesa 33.90.18, R$ 31.963,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais); Natureza de Despesa 33.90.36, R$ 31.881,23 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos); Natureza de Despesa 33.90.39 e R$ 40.320,52 (quarenta mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos); Natureza de Despesa 33.90.33.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: AISE RESENDE AMARAL, Diretora do Departamento de Gestão Interna/ME CPF: 039.377.846-08 e JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, CPF: 356.474.425-87.
PROCESSO Nº: 58701.002910/2015-02.