O Conselho Nacional do Esporte - CNE é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte, e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto, tendo por objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam a massificação planejada da atividade física para toda a população, bem como a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional.

► RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – LEI AGNELO/PIVA  (§7º, ART. 56, Lei 9.615/93)

CPB - Comitê Paralímpico Brasileiro

▸ Nota Técnica 15

▸ Anexo I - Ofício CPB - PRE/CPB 1519/2017

▸ Anexo II - Programas/Projetos 2016 e Prestação de Contas

▸ Anexo III - Resolução Direx/CPB/001/2015

▸ Anexo IV - Publicação de extratos de convênios 2016 (parte I)

▸ Anexo IV - Publicação de extratos de convênios 2016 (parte II)

▸ Anexo V - Estatuto Social CPB

▸ Anexo VI - Manual de Prestação de Contas e Convênios

▸ Anexo VII - publicações no DOU

▸ Ata da 4º Reunião Ordinária Realizada em 24 de Novembro de 2017