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Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

 

Informações: (61) 3217-1800 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Monitoramento

O sistema de monitoramento dos convênios do PST atualmente é realizado por duas equipes. Há uma Equipe Técnica da Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED), formada por servidores responsáveis por cerca de 10 Convênios cada, que é responsável pelo Acompanhamento Sistemático com caráter orientativo, de controle e fiscalização, durante toda a vigência dos Convênios considerando os aspectos técnicos e operacionais.

Além dessa Equipe Técnica, a sistemática de acompanhamento dos Convênios do PST conta ainda com uma Rede de Profissionais de Educação Física vinculados às Universidades Públicas Brasileiras por meio de vínculo trabalhista ou pós-graduação, que formam as Equipes Colaboradoras (ECs), que realizam acompanhamento presencial e são responsáveis pelo acompanhamento sistemático dos Convênios com caráter formativo, durante toda a vigência, considerando os aspectos pedagógicos e administrativos.

Localizadas em todas as regiões do país, as ECs podem monitorar a execução dos Convênios de sua própria região, o que torna esse monitoramento mais aprofundado considerando que os profissionais envolvidos conhecem melhor a realidade da região na qual estão atuando. Essa Rede foi viabilizada pela parceria estabelecida com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com suporte das Universidades Estaduais de Maringá e Londrina, e foi ampliada após a experiência bem sucedida na realização do Processo de Capacitação dos Recursos Humanos envolvidos no PST.

Acompanhamento - Avaliação

Avaliação

As equipes colaboradoras avaliam os convênios e encaminham um Relatório das visitas realizadas nos núcleos ao Ministério do Esporte. Esse relatório é tratado e, posteriormente, são enviadas recomendações para o saneamento de impropriedades constatadas pelas Equipes Colaboradoras e pela Equipe Técnica da SNEED.

Nestes casos, as recomendações são enviadas à Convenente para que sejam cumpridas dentro de um prazo determinado. O retorno da entidade é acompanhado pelo técnico responsável que, para avaliar o cumprimento das recomendações, pode demandar nova visita das Equipes Colaboradoras, ou, dependendo da sua gravidade, vistoria realizada pelo próprio técnico da SNEED. É importante ainda destacar que as respostas apresentadas pelas entidades Convenentes devem ter por respaldo a documentação comprobatória relativa, para serem efetivamente consideradas.

Para o acompanhamento de Convênios com denúncias, a Equipe Colaboradora responsável pelo Convênio é acionada com vistas à realização de acompanhamento in loco, com foco nos fatos delatados, objetivando ampliar e aprimorar a coleta de informações e, por conseguinte, contribuir no processo de apuração de denúncias.

Quando da realização de vistorias, também para a verificação de denúncias, os técnicos utilizam instrumento específico de coleta de dados e, ao final, emitem Parecer Técnico consignando os aspectos operacionais da execução do projeto avaliado e, caso necessário, as recomendações relevantes para o alinhamento das ações pactuadas.

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