Portaria/ME N° 224/2014

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Detalhes

Última atualização em Sexta, 23 Junho 2017 18:04

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Relação das entidades - Cumprimento das exigências previstas nos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615-98, atualizada em 12/06/2017

Relação atualizada da emissão de Certidão de conformidade com os Arts. 18 e 18-A – Portaria 224/2014, atualizada em 05/04/2017

Relação atualizada da emissão de Certidão de conformidade com os Arts. 18 e 18-A – Portaria 224/2014, atualizada em 13/03/2017

Relação de entidades que cumpriram exigências da Portaria ME nº 224/2014 - Art 18 e 18-A da Lei 9.615/1998, atualizada em 21/11/2016

Relação de entidades que cumpriram exigências da Portaria ME nº 224/2014 - Art 18 e 18-A da Lei 9.615/1998, atualizada em 15/08/2016

Relação de entidades que cumpriram exigências da Portaria ME nº 224/2014 - Art. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998, atualizada em 21/07/2016

Relação de entidades que cumpriram exigências da Portaria ME nº 224/2014 - Art. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998, atualizada em 12/04/2016

Portaria ME nº 224/2014 - Mensagem da Portaria

Relação de entidades que cumpriaram exigências da Portaria ME nº 224/2014 - Art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615/98, atualizada em 10/12/2015

Relação de entidades que cumpriram as exigências da Portaria ME nº 224/2014 – Art. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998, atualizada em 12/01/2016