Cabeçalho Conselho Nacional do Esporte
Informações: 
(61) 3217 1927 
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2009
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
|
SNEAR/ME |
|
|
Exercício ao qual se referem às contas |
2009 |
|
Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
|
N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA EM 2009 |
|
N° do processo no TCU |
NÃO EXISTE TC ABERTO |
|
Situação junto ao TCU |
*** |
|
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
