O Conselho Nacional do Esporte - CNE é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte, e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto, tendo por objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam a massificação planejada da atividade física para toda a população, bem como a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional.
► RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – LEI AGNELO/PIVA (§7º, ART. 56, Lei 9.615/98)
► RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – LEI TIMEMANIA (Art. 2º da Lei 11.345/06)