Quem Pode Participar?

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Detalhes

Última atualização em Segunda, 17 Junho 2013 16:06

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Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.

A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar com a certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante anexar fotos do terreno ao requerimento.

O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ou emendas parlamentares.

A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infraestrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de se realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.