Em encontro com a imprensa nesta segunda-feira (24.06), no Maracanã, o Governo Federal detalhou os investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. O documento lista uma série de obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, infraestrutura turística e serviços que integram um planejamento estratégico do país para aumentar e antecipar recursos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O valor total das ações é de R$ 28,1 bilhões.
"Quase que a totalidade das obras da Matriz de Responsabilidades são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso significa que são estratégicas, importantes e seriam realizadas independentemente de o país receber ou não a Copa do Mundo. São obras urbanas, voltadas para a mobilidade, portos, aeroportos com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura em regiões metropolitanas do país, para o benefício da população. Também são investimentos para o desenvolvimento dos serviços de turismo e do comércio", afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
Infraestrutura e serviçosOs projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades são assinados por representantes dos governos federal, estadual e municipal das 12 sedes. Ali fica listado o que compete a cada um dos entes executar. "O ponto básico no nosso plano para a Copa é a premissa de que o torneio representa uma oportunidade histórica para promover o desenvolvimento do país. A Matriz não é compilação de gastos, mas uma estratégia de investimentos. Três quartos dos recursos se destinam a serviços e infraestrutura essenciais, concentrados em obras de mobilidade urbana e aeroportos", afirmou o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.
Na atualização do documento apresentada por Luis Fernandes, os investimentos em mobilidade urbana somam R$ 8,9 bilhões, em aeroportos são de R$ 8,4 bilhões, em estádios são R$ 7,6 bilhões e em portos, R$ 700 milhões. Para as estruturas, equipamentos e capacitação em segurança, o recurso é de R$ 1,9 bilhão. A área de telecomunicações soma R$ 400 milhões e a de turismo, R$ 200 milhões. Segundo Fernandes, a diferença de R$ 2,6 bilhões em relação à última versão da Matriz, publicada em abril deste ano, se deve, principalmente, aos recursos privados que serão aplicados nos aeroportos concedidos recentemente ao setor.
Construção das ArenasO ministro do Esporte fez questão de reafirmar que não há recursos do orçamento do Governo Federal na construção dos estádios da Copa do Mundo e ressaltou que o financiamento do BNDES para as arenas, cujo teto é de R$ 400 milhões por projeto, é oferecido às construtoras da mesma forma que para outros setores da economia.
"No caso dos estádios, não há recursos do orçamento da União. O que há são empréstimos oferecidos pelo governo, que alguns tomaram na totalidade, outros, como o Internacional e o Atlético Paranaense, em parte, e outros, como o Distrito Federal, não tomaram", disse Aldo Rebelo, para em seguida explicar que os valores provenientes de subsídios e renúncias fiscais têm como objetivo manter estratégias sociais do governo.
"Os recursos na forma de subsídios e renúncia fiscal são oferecidos pelo governo, eu diria que até de forma ampla, inclusive no papel usado pelos jornais. E o governo faz isso porque acredita que assim estará facilitando o acesso da população à informação, o que mantém parte da estrutura democrática do país. A indústria automobilística nos últimos anos recebeu renúncias fiscais vultosas. O governo não faz isso porque é amigo delas, mas porque pensa que milhares de empregos gerados por essa indústria são importantes para a política de proteção nacional do emprego. A renúncia fiscal na Copa é uma parcela pequena dos recursos. No caso da Arena do Corinthians, são dos governos estadual e municipal, mas porque o projeto promove o desenvolvimento da área mais pobre da cidade de São Paulo".
Saúde e educaçãoO chefe da pasta do Esporte também comparou os investimentos previstos na Matriz com os orçamentos da União destinados à saúde e educação. "Estão fazendo um paralelo entre os recursos para a Copa e em saúde e educação. É bom destacar que somente este ano, o orçamento das duas áreas é de R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse total, incluindo os recursos destinados à rubrica de Copa e Olimpíadas", destacou Aldo. "Portanto, não há desvio de recursos de outras áreas para a construção de estádios", afirmou. "Não há contradição entre o financiamento de bancos públicos aos estádios com o orçamento da saúde e da educação. São coisas distintas. Inclusive, esses recursos para a Copa irão alavancar investimentos nessas duas áreas", disse Luis Fernandes.
Do valor total da Matriz de Responsabilidades, que contempla todas as áreas de investimento, R$ 8,7 bilhões são de financiamento federal, R$ 6,5 bilhões do orçamento federal, R$ 7,3 bilhões de recursos locais (governos estaduais e municipais) e R$ 5,6 bilhões de recursos privados.
Leia mais:Governo e FIFA apresentam balanço de operações da primeira fase da Copa das Confederações