Orlando Silva volta a defender Regime Diferenciado de Contratação para obras da Copa

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Publicado em Terça, 21 Junho 2011 20:30

Mudanças no sistema de contratação de obras públicas para a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, previstas em Medida Provisória que introduziu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), foram defendidas pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, durante evento Confea/CREA, em São Paulo, nesta terça-feira (21.06). "Buscamos aprender com as melhores práticas internacionais. Nosso esforço é o de modernizar a legislação brasileira", disse o ministro.

Orlando Silva destacou que o novo modelo segue proposta da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Trata-se de mecanismo para minar o conluio, o cartel," frisou, explicando que a previsão de gastos não deve ser informada antes de processo licitatório.  "Mas, aos órgãos de controle, é disponibilizada a qualquer momento. E a sociedade terá as informações do previsto em orçamento de gastos, tão logo se encerra o processo de licitação", explicou.

Audiências, como a realizada em São Paulo pelas duas entidades de classe, já aconteceram em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Cuiabá, Natal, Curitiba, Manaus, Fortaleza e Rio de Janeiro.

O evento ocorreu no Memorial da América Latina com a discussão de quatro temas: "Infraestrutura para a realização da Copa do Mundo Fifa 2014"; "Arena da Copa do Mundo Fifa 2014 em São Paulo"; "Legado físico, institucional, tecnológico e social" e "Fiscalização e controle social".

Engenheiros, arquitetos, juristas, autoridades internacionais, representantes da sociedade civil e autoridades ligadas à Copa, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participaram do encontro, além dos presidentes do Confea, Marcos Túlio de Melo, e do Crea-SP, José Tadeu da Silva.

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Ascom - Ministério do Esporte