Obras para a Copa do Mundo 2014 incentivam contratação de detentos
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- Publicado em Sábado, 14 Maio 2011 18:30
A realização da Copa do Mundo de 2014 está impulsionando a contratação de presos por empresas privadas. Em duas cidades que receberão jogos do Mundial - Brasília (DF) e Cuiabá (MT) -, cerca de 20 detentos trabalham nas obras de reformas dos estádios e de mobilidade urbana, como na duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada (MT-251). Essas contratações são resultado de uma parceria entre Ministério do Esporte, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014. O acordo prevê que, no mínimo, 5% dos postos de trabalho em construções relacionadas à preparação para o Mundial sejam ocupados por presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas. Os detentos poderão trabalhar nas obras das 12 cidades-sede. A diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) do Distrito Federal, Verlúcia Cavalcante, explica a importância do trabalho para a reintegração social dos detentos. "A formação educacional e profissional do preso promove uma reestruturação pessoal muito significativa. Muitos desses presos não tiveram educação formal e sequer chance de obter um emprego antes de irem para a cadeia. Esse programa possibilita uma segunda chance", disse. Redução da pena Verlúcia acrescenta que o trabalho, além de ser uma forma de reingresso do preso na sociedade, contribui para a redução da pena: para cada três dias trabalhados, é reduzido um dia de permanência na prisão. Outro ponto a ser destacado é que, na maioria dos casos, o trabalho do preso é a fonte de renda para sua família. Por isso, segundo a diretora, o índice de retorno desses trabalhadores ao sistema carcerário é muito baixo. "Essa ressocialização acontece principalmente através do trabalho, considerado como um processo, além de ser terapêutico, necessário para preparar o preso para a liberdade. A instituição se utiliza também da capacitação profissional, da educação e das artes", acrescentou a diretora. As empresas interessadas em participar do programa devem acessar o Portal de Oportunidades do CNJ (http://www.cnj.jus.br/comecardenovo/index.wsp) e informar às varas de execução criminal sobre a existência de postos de trabalho. Em seguida, comissões formadas por promotores, juízes e sistema carcerário selecionam os candidatos para as vagas. Entre os atrativos para que o mercado ofereça oportunidades aos detentos estão a isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado - apenados dos regimes fechado e semiaberto não podem ser contratados pela CLT. Clara Mousinho Foto: Secretaria de Obras do Distrito Federal Ascom - Ministério do Esporte