Instalada Câmara do Meio Ambiente para Copa 2014

Detalhes: Publicado em Terça, 11 Maio 2010 16:00

Com a presença do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, e representantes da área ambiental das 12 cidades-sede, entre eles secretários estaduais e municipais de meio ambiente, o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, instalou hoje a Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014. É a primeira a começar as atividades, das nove Câmaras Temáticas previstas no modelo de governança montado pelo Comitê de Responsabilidade para acompanhar os preparativos do evento no Brasil. De acordo com o coordenador da Câmara, o consultor do ME Cláudio Langone, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, o pioneirismo se deve ao fato dos trabalhos preparatórios na área, iniciados em novembro de 2009, terem sido amadurecidos o suficiente para a largada do diálogo e busca de soluções conjuntas entre as diversas instituições das três esferas de governo envolvidas. O secretário José Machado avaliou que justo a do Meio Ambiente ser a primeira das Câmaras Temáticas a começar a funcionar - "quando historicamente a área era lembrada por último nos grandes projetos" - sinaliza o quanto a questão ambiental mobiliza a comunidade mundial atualmente. "Nesse contexto, o Brasil, como detentor de um vasto patrimônio ambiental que inclui 12% da reserva de água doce do planeta e variados biomas, tem a grande responsabilidade de promover uma Copa do Mundo diferenciada, inédita, até", defendeu. Para Machado, a cooperação federativa que a Câmara do Meio Ambiente deve proporcionar é o principal ingrediente para o sucesso de uma Copa sustentável. O assessor especial do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, também destacou a importância do trabalho conjunto, especialmente na área ambiental, para a realização exitosa de um megaevento como a Copa do Mundo no Brasil. "A preocupação com o tema é crescente e torna ainda maior nossa responsabilidade em garantir a formação de um legado para a população brasileira - no caso, de preservação de nosso patrimônio natural e introdução de práticas e inovações que dêem continuidade ao iniciado durante a Copa", argumentou. "Por isso, a idéia é que todas as ações, projetos e cronogramas definidos pela Câmara Temática sejam também formalizados num anexo específico da Matriz de Responsabilidades da Copa 2014". LICENCIAMENTO Uma das maiores preocupações manifestadas pelos presentes, o licenciamento ambiental das obras prioritárias da Copa deve começar a ser debatido, anunciou coordenador da Câmara, Cláudio Langone, em dois seminários a serem realizados ainda esse ano - um no final de maio e outro em agosto, depois da Copa da África do Sul. Este, inclusive, deve contar com a presença de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Alemanha, que introduziu a questão da sustentabilidade na Copa do Mundo FIFA, da África do Sul e também do Brasil. De acordo com Langoni, a maior parte dos licenciamentos ambientais envolvidos no evento é de responsabilidade dos estados, mas Governo Federal e municípios também serão demandados. Como a legislação ambiental brasileira é ampla e diversa e enfrenta um histórico de judicialização, o desafio que se impõe aos participantes da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao proporem as políticas públicas e soluções necessárias na área é mesmo a busca de soluções integradas e, fundamentalmente, dentro dos marcos legais já existentes atualmente. Langoni informou ainda que todas as iniciativas na área de Meio Ambiente da Copa deverão ser referendadas pela Câmara Temática. Foto: Francisco Medeiros Ascom - Ministério do Esporte