Ministro admite novas formas de incentivo ao esporte

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Publicado em Quarta, 07 Fevereiro 2001 13:59

O Ministério do Esporte e Turismo está estudando junto com a Receita Federal uma forma de captar incentivos financeiros para o esporte, que não seja apenas uma Lei que garanta benefícios fiscais aos investidores do setor. A informação foi divulgada pelo Ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, durante o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, no dia 07 de Fevereiro. “Duas idéias já estão em discussão”, enfatizou o Ministro. “O esporte pode receber uma parcela do salário educação, como pode, também, receber uma parcela do que a Receita Federal arrecada com as loterias. A receita hoje recebe 25 por cento do que a Caixa Econômica arrecada com as loterias”, complementou. O Ministro Melles comentou ainda o projeto de Lei do deputado Paulo Paim, que prevê o aumento da verba que o Ministério recebe das loterias. Atualmente o Ministério do Esporte e Turismo recebe 4,5 por cento. Se a Lei do deputado for aprovada, o montante passaria para 10 por cento. Traduzindo em valores: hoje o Ministério recebe por volta de 120 milhões de reais/ano das loterias; e passaria a receber por volta de 250 milhões. “Mas os recursos das loterias, mesmo com este aumento, é pouco para o que o Ministério vai fazer, pois um terço desta verba que recebemos é repassado para as secretarias estaduais”, explicou o Ministro. “Além do aumento, um ponto positivo da Lei do deputado Paim é que ela obriga as secretarias estaduais a repassarem dois terços do que recebem do Ministério para os municípios, o que não acontece atualmente. O certo é que precisamos de mais recursos e vamos conseguí-los. Temos a boa vontade do presidente Fernando Henrique e a colaboração do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel”.
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