No Senado, secretário Décio Brasil participa de debate sobre o Plano Nacional do Esporte
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- Publicado em Quarta, 10 Julho 2019 18:58
Os rumos do esporte, o aprimoramento de políticas públicas que viabilizam o acesso à prática de atividade física e a garantia de instrumentos para uma população saudável foram alguns dos assuntos debatidos durante audiência pública sobre o Plano Nacional do Esporte, realizada nesta quarta-feira (10.07), na Subcomissão Permanente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Com a participação do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil, a reunião foi a segunda de três que têm a missão de ouvir diferentes atores envolvidos no setor esportivo. A audiência contou também com a presença do presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, do representante do Ministério da Defesa, general de Divisão Jorge Antonio Smicelato, e da representante da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Deborah Dias de Souza.
Secretário Décio Brasil durante audiência Pública no Senado Federal. Foto: Monique Damasio/Ministério da Cidadania
Décio Brasil explicou que existe um texto aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE). Ao apresentar o histórico de elaboração do Plano Nacional do Esporte, desde a criação até os trâmites administrativos dentro do governo, o secretário ressaltou que atualmente existe um norte a seguir e que os próximos passos serão a consolidação da proposta, a definição da metodologia de monitoramento, o levantamento de custos e prazos de pesquisas e a submissão ao plenário do CNE.
“Nossa intenção é aprovar o plano o maior rápido possível, para que tenhamos uma política definida que garanta as devidas dimensões e atuações de cada um dos entes federativos no setor esportivo”, explicou. “O primeiro objetivo estratégico da Secretaria Especial do Esporte para o quadriênio é atualizar a legislação esportiva. É uma missão difícil, mas estamos trabalhando arduamente para apresentar as propostas aos fóruns adequados”, acrescentou Décio Brasil.
O Plano Nacional do Esporte tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação do Poder Público na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados. Cabe ao plano também o aprimoramento das políticas públicas do setor.
Composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal tem como presidente a senadora Leila Barros (PSB-DF) e como vice-presidente o senador Marcos do Val (Cidadania-ES). A proposta da senadora é discutir neste momento o Plano Nacional do Esporte durante três audiências públicas para estender o debate para outros entes envolvidos na área.
“O esporte não é só o alto rendimento. Ele agrega e pode ajudar muito o nosso país, principalmente os jovens e os idosos, além de ser uma ferramenta de oportunidade de cidadania e de saúde”, explicou Leila Barros.
Para Décio Brasil, é de interesse do governo ver o plano ser colocado em prática. “Havia a impressão de que, ao término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, viveríamos um novo momento esportivo no país. Já se passaram três anos e essa perspectiva que todos nós tínhamos se esvaiu. Porém, vivemos hoje um momento bastante alinhado, com o presidente da República sendo um professor de educação física, e não podemos perder a oportunidade porque o esporte transforma”, completou.
Secretário Décio Brasil durante audiência Pública no Senado Federal. Foto: Monique Damasio/Ministério da Cidadania
O representante do esporte escolar, Antônio Hora Filho defendeu um texto amplo, com a inclusão de todos os entes esportivos, além de estados e municípios. “O financiamento no esporte é uma colcha de retalho muito curta. Quando você está com os pés cobertos, a cabeça está descoberta. E quando você tenta cobrir a cabeça, acaba descobrindo os pés. A minha preocupação enquanto CBDE é de que possamos incluir todos os entes necessários, mas sem a necessidade de uma briga interna e sem tirar recursos de onde está dando certo. Precisamos criar mecanismos de mais fontes de financiamentos para o esporte, para que os recursos não fiquem apenas nas instituições federativas e chegue aos municípios”, defendeu.
De acordo com Leila, a sociedade brasileira só tem a ganhar com a aprovação de um marco regulatório no setor. “Estamos anos debatendo os sistemas, as diretrizes e ainda não avançamos. Precisamos avançar e contamos com vocês, todos os atores e legisladores. Temos que entregar o plano, não só para os atletas, mas para jovens e para todos aqueles que acreditam que o esporte é uma ferramenta de cidadania”, definiu a senadora.
Breno Barros - Ministério da Cidadania