Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte analisa 35 projetos
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- Publicado em Quarta, 18 Fevereiro 2009 16:00
A primeira reunião da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte de 2009 foi realizada na terça-feira (17/02), em Brasília. Durante o encontro, 35 projetos de entidades esportivas que pretendem captar recursos por meio da lei foram julgados. Entre eles, os projetos aprovados em que as entidades não conseguiram captar os recursos no prazo determinado e os processos que sofreram recursos de revisão. Do total, 16 projetos passaram pela primeira análise. O próximo passo das entidades aprovadas é encaminhar a documentação de regularidade fiscal ao Ministério do Esporte. Logo após, o projeto será publicado no Diário Oficial da União. Somente depois de tudo regularizado, as entidades poderão buscar os recursos junto às empresas. Seguem os projetos aprovados pela Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte: PROJETOS PRIMEIRA ANÁLISE Proponente: Associação Paradesportiva JR Ferraz Projeto: O Deficiente Intelectual em Ação Esporte e Integração Cidade/UF: São Paulo/SP Objeto: oferecer ao portador de deficiência mental a oportunidade de praticar esporte através de aulas desportivas, torneios e competições. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 302.228,44 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 302.228,44 Proponente: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul Projeto: Esporte para Todos Cidade/UF: Porto Alegre/RS Objeto: proporcionar o conhecimento e desenvolvimento físicos, mentais e sociais através do esporte, afim de que crianças e adolescentes se reconheçam enquanto cidadãos construtores da história, cultura e sociedade Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 848.977,34 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 848.977,34 Proponente: UVB - União da Associação de Veteranos de Basquetebol Projeto: Atletas Veteranos no Mundial em Praga Cidade/UF: São Paulo/SP Objeto: viabilizar a participação de 10 equipes de Basquete da UVB no 10º Campeonato Mundial de Basquete Master em Praga-República Checa Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 487.842,70 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 487.842,70 Proponente: Associação Paulista de Corridas de Aventura Projeto: Adventure Race 2008 Cidade/UF: São Paulo/SP Objeto: participar do Campeonato Mundial de Corrida de Aventura de 2009 em Portugal Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 230.166,59 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 230.166,59 Proponente: NEO - Núcleo de Estudos em Esporte e Ortopedia Projeto: Saúde no Esporte Cidade/UF: São Paulo/SP Objeto: a capacitação e o aperfeiçoamento técnico e científico de médicos e fisioterapeutas que militam na área da medicina e traumatologia desportiva Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 260.873,28 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 260.873,28 Proponente: Associação Desportiva Classista Mercedes - Benz Projeto: Escola de Esportes de Associação Cidade/UF: Diadema/SP Objeto: visa a organização do Projeto Escola de Esportes da Associação Desportiva Classista Mercedez-Benz, nas modalidades de esportes coletivos, individuais e artes marciais Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 1.448.941,70 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.441.941,90 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CAPTAÇÃO Proponente: Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Próvisão Projeto: Campeonato Goalball 2008 Próvisão. Cidade/UF: São José dos Campos/SP Objeto: desenvolver a prática do Goalball nas categorias masculina e feminina, modalidades paraolimpíca, na cidade de São José do Campos propiciando aos deficientes visuais da cidade a oportunidade de participação em uma modalidade esportiva competitiva. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 68.774,42 Período de captação: 07/11/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Associação de Moradores da Localidade da Rua Nova Trento Projeto: Projeto Esporte para Cidadania. Cidade/UF: Brusque/SC Objeto: Promover a inclusão social de crianças e jovens carentes tendo como vetores o esporte e a cultura. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 90.000,00 Período de captação: 17/09/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Fundação Municipal de Esporte de Itajaí/SC Projeto: 4º Jogos Abertos De Verão. Cidade/UF: Itajaí/SC Objeto: realizar o maior evento esportivo do verão catarinense. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 560.639,30 Período de captação: 30/07/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Fundação Municipal de Esporte de Itajaí/SC Projeto: Academia Municipal de Esportes de Itajaí. Cidade/UF: Itajaí/SC Objeto: Desenvolver a prática de exercicíos físicos regulares, para amenizar os efeitos do envelhecimento. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 133.847,20 Período de captação: 02/06/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa Projeto: Participação das Seleções Brasileras Olímpicas e Para-Olímpicas em Eventos. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ Objeto: Melhorar a posição de nossos atletas no Ranking Mundial, aumentando em 20% o número de pontos conquistado pelo 5 melhores Mesa-Tenistas Brasileiros, nas categorias masculino e feminino. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.057.929,80 Período de captação: 22/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/07/2009 PLANO DE TRABALHO REAJUSTADO Proponente: Federação de Boxe do Estado de São Paulo Projeto: Título Internacional no Brasil Cidade/UF: São Vicente/SP Manifestação Desportiva: Desporto de rendimento ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 64.000,00. Objeto: Trazer para o Brasil a disputa do titulo Mundo Hispano da Associon de Boxeo Mundo Hispano que se realizara em 01 de novembro de 2008 na cidade de São Vicente. Publicado: em 19/11/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 144.900,00 Período de captação: 18/11/2008 a 10/09/2009 Valor captado: R$ 84.000,00, corresponde a 44% do valor inicial aprovado Proponente: Minas Tênis Clube Projeto: Núcleo de Integração das Ciências do Esporte Cidade/UF: Belo Horizonte/MG Manifestação Desportiva: Desporto de rendimento ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 1.819.820,11. Objeto: Promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos das modalidades, basquete, futsal, ginástica artística, de trampolim masculino e feminino, judô , natação, tênis e vôlei. Publicado: em 29/12/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 4.266.370,31 Período de captação: 26/12/2008 a 31/12/2009 Valor captado: R$ 1.819.820,11, corresponde a 43% do valor inicial aprovado Proponente: Esporte Clube Juventude Projeto: Excelência na Formação de Atletas Cidade/UF: Caxias do Sul/RS Manifestação Desportiva: Desporto de rendimento ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 111.000,00. Objeto: - Qualificar o desenvolvimento técnico - tático e emocional de meninos com talentos diferenciados compatíveis com a prática do futebol de competição -Aperfeiçoar a avaliação física e o monitoramento do desempenho dos atletas através da qualificação dos equipamentos técnicos; ampliar e democratizar o acesso de meninos carentes para a formação de atletas de futebol. Publicado: em 24/12/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 262.762,00 Período de captação: 23/12/2008 a 31/12/2009 Valor captado: R$ 111.000,00, corresponde a 42% do valor inicial aprovado Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa Projeto: Centros de treinamentos do tênis de mesa brasileiro Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 300.000,00. Objeto: proporcionar aos praticantes do tênis de mesa, sem e com comprometimento físico, uma grande oportunidade para aprendizagem e aperfeiçoamento de técnicas. Publicado: em 27/05/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 564.514,60 Período de captação: 26/05/2008 a 31/07/2009 Valor captado: R$ 300.000,00, corresponde a 53% do valor inicial aprovado Proponente: Minas Tênis Clube Projeto: Formação de Atletas Cidade/UF: Belo Horizonte/MG Manifestação Desportiva: Desporto de rendimento ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 7.630.739,71. Objeto: Promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas das modalidades, basquete, futsal, ginástica artística, de trampolim masculino e feminino, judô, natação, tênis e vôlei. Publicado: em 29/12/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 19.523.567,75 Período de captação: 26/12/2008 a 31/12/2009 Valor captado: R$ 7.630.739,71, corresponde a 39% do valor inicial aprovado Proponente: Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda Projeto: Amigos do Vôlei Cidade/UF: Brasília/DF Manifestação Desportiva: Desporto Educacional ASSUNTO: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de R$ 420.000,00 Objeto: Transformar, por meio do esporte educacional, a vida de crianças e adolescentes, proporcionando inserção social, formulação e estabelecimento de valores éticos. Publicado: em 30/12/2008 Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 2.097.211,80 Período de captação: 29/12/2008 a 31/12/2009 Valor captado: R$ 420.000,00, corresponde a 20,03% do valor inicial aprovado VISTAS, DILIGÊNCIAS E RECURSOS Proponente: Esporte Clube Encantado Projeto: Goleando Novos Craques Cidade/UF: Encantado/RS Objeto: oportunizar a formação e treinamento esportivo, na prática de futebol de grama, para jovens e adolescentes de 14 a 19 anos Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 205.128,00 Proponente: Fundação Canal 20 Projeto: Projeto Piloto Cidade/UF: Cascavel/PR Objeto: oportunizar a um piloto local - criança e/ou adolescente, a participação em circuitos oficiais, especificamente na categoria denominada Kart Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 299.272,24 Breno Barros Ascom-Ministério do Esporte