Comissão da Lei de Incentivo aprova 45 projetos

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Publicado em Quinta, 04 Dezembro 2008 09:00

A 11ª reunião da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte foi realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília. Durante o encontro, 55 projetos de entidades esportivas que pretendem captar recursos por meio da lei foram julgados. Entre eles, os projetos aprovados em que as entidades não conseguiram captar os recursos no prazo determinado e os processos que sofreram recursos de revisão. Do total, 25 projetos passaram pela primeira análise. O próximo passo das entidades aprovadas é encaminhar a documentação de regularidade fiscal ao Ministério do Esporte. Logo após, o projeto será publicado no Diário Oficial da União. Somente depois de tudo regularizado, as entidades poderão buscar os recursos junto às empresas. As reuniões da comissão acontecem na primeira terça-feira de cada mês, quando em média são analisados 30 projetos. Ainda neste mês de dezembro estão marcadas reuniões extraordinárias para os dias 17 e 24. Dos 1.100 projetos protocolados no Ministério do Esporte, 130 já foram aprovados. Entenda a Lei A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438), sancionada em dezembro de 2006, permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos educacional, de lazer, de alto rendimento e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a legislação, pessoas físicas podem descontar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, até 1% (tributadas com base no lucro real). Segue os projetos aprovados pela 11ª Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte: 1. Prorrogação do Prazo de Captação Proponente: Liga de Xadrez Projeto: Xadrez para Todos / Guarulhos/SP Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Oficinas com Xadrez Gigante, palestras com tabuleiro, oficinas de regras e movimentos das peças e realização de torneiros, que acontecerão nas estações metrôs e parques da cidade de São Paulo, nas manhãs do segundo domingo de cada mês. Período de captação: 28/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Instituto Cappella Aurea Projeto: Núcleo de Esporte e Cidadania / São Caetano do Sul/SP Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Fomentar a prática do Esporte, desenvolvimento das habilidades motoras, diminuição das diferenças sociais, qualificação de profissionais envolvidos, contribuição educacional através de acompanhamentos de indicadores escolares e com esforço escolar no desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes nas comunidades onde o projeto for implantado. Período de captação: 28/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Associação On line de Esportes Projeto: Eu também quero nadar / Novo Hamburgo/RS Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Propiciar iniciação e prática da natação para alunos de 06 a 12 anos da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. Período de captação: 08/09/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/03/2009 Proponente: Federação Internacional de Futevôlei -2008/2009 Projeto: Circuito Brasileiro de Futevôlei 2008/2009 (8 Etapas) / Goiânia/GO Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Promover uma competição de alto nível nacional, com a participação de atletas de todos os estados da União, buscando acima de tudo um intercâmbio entre atletas, dirigentes, árbitros e o público em geral, com o propósito de divulgar, desenvolver e fazer crescer o futevôlei, além de descobrir novos talentos e divulgar a prática esportiva no país. Período de captação: 19/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 30/06/2009 Proponente: Prefeitura Municipal de Encantado Projeto: Rompendo Horizontes Pelo Esporte. / Encantado/RS Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Promover a inclusão social de crianças e adolescentes, do município de Encantado/RS, através da formação integral do ser humano, por meio da manifestação do esporte educacional, incluindo saúde e cultura, potencializando e estimulando o individuo à busca de qualidade de vida e de sua realização. Período de captação: 23/07/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/07/2009 Proponente: Prefeitura Municipal de Santos/SP Projeto: Construção do Ginásio Municipal de Esportes do Centro Esportivo M. Nascimento Júnior. / Santos/SP Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Construção de um ginásio poliesportivo municipal para treinamento das equipes representantes da cidade em competições oficiais e para sediar eventos do calendário esportivo. Período de captação: 26/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Federação Hípica de Brasília Projeto: Concurso de Salto Nacional 2008 / Brasília/DF Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Visa formatar o esporte em todas as classes sociais, aproximando o público em geral do Hipismo,e dar continuidade ao cenário de conquistas nacionais e internacionais dos nossos atletas. Período de captação: 12/06/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/12/2009 Proponente: Confederação Brasileira de Desporto Universitário/DF Projeto: Liga do Desporto Universitário / Brasília/DF Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Campeonato de basquete, vôlei, futsal e handebol,que será disputada em 03 (três) diferentes etapas, divididas entre estadual, regional e nacional (final), separadamente e voltados ao público universitário praticante das referidas modalidades. Período de captação: 13/06/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 30/12/2009 Proponente: Federação de Boxe do Estado de São Paulo Projeto: Título Internacional no Brasil / São Vicente/SP Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Trazer para o Brasil a disputa do título Fedebol, da Associação de Boxe o Mundo na categoria Pena, que será realizado na cidade de São Vicente. Período de captação: 18/11/2008 a 10/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 10/09/2009 Proponente: Fundação Pró-Esporte de Santos Projeto: Ginástica Artística / Santos/SP Assunto: Prorrogação do prazo de captação Objeto: Melhorar as condições de atendimento à população nas atividades a serem desenvolvidas com os equipamentos a serem adquiridos. Período de captação: 08/09/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009 Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa Projeto: Centros de Treinamento do Tênis de Mesa Brasileiro - Rio de Janeiro / RJ Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Proporcionar a praticantes de tênis de mesa, sem e com comprometimento físico oportunidade para aprendizagem e aperfeiçoamento de técnicas. Período de captação: 26/05/08 a 31/12/08 Prazo sugerido pela área técnica: 31/07/09 Proponente: Fundação Athletic Center Projeto: Torneios Internacionais de Futebol - Poços de Caldas/ MG Assunto: Prorrogação do prazo de captação. Objeto: Realização de campeonatos internacionais de futebol, possibilitando a participação de equipes carentes que não apresentam condições de participar de eventos Período de captação: 02/06/08 A 31/12/08 Prazo sugerido pela área técnica: 31/05/2009 Proponente: Associação de Ginástica Rítmica - AGIR Projeto: AGIR - Curitiba/PR Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Buscar recursos necessários para o treinamento de alto rendimento e a participação em competições estaduais, nacionais e internacionais para duas equipes de atletas de ginástica rítmica da AGIR nas categorias infanto e juvenil Período de captação: 02/09/08 a 31/12/08 Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/09 Proponente: Federação De Remo Do Espírito Santo Projeto: V Troféu Brasil de Remo Máster - Vitória/ES Assunto:Prorrogação de prazo de captação. Objeto:Visa a participação da Federação de Remo do Espírito Santo por meio dos atletas de remo, categoria Máster do clube de natação e regatas Álvares Cabral, Saldanha da Gama e Náutico Brasil. Período de captação:07/11/2008 a 15/11/2008 Prazo sugerido pela área técnica:10/10/2009 Proponente: Federação Goiânia De Basquetebol Em Cadeira De Rodas/FGBC Projeto: Chute, Tabela e Chuá.- Goiânia/GO Assunto:Prorrogação de prazo de captação. Objeto:Aumentar o número dos praticantes de basquetebol em cadeira de rodas no estado. Período de captação:26/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica:31/03/2009 Proponente: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal/APCEF Projeto: O Lance é Transformar - Belo Horizonte/MG Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto:Tem como objetivo a inclusão social de jovens e crianças por meio do esporte, o acompanhamento escolar e o desenvolvimentos de novos talentos. Pretende oferecer aulas e treinos de iniciação que propicie a participação desses em competições oficias de cada modalidade oferecida no projeto, como critério de seleção os participantes devem estar matriculados em escolas públicas. Período de captação:12/09/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica:31/08/2009 Proponente: Associação Desportiva de Criciúma/SC Projeto: Equipe de Handebol Infantil, Infanto, Juvenil e Adulto da AD/FME Criciúma. Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Alimentar as equipes com os atletas oriundo de nossa base, atendendo uma sociedade que tem muitas carência, mantendo o foco nas escolinhas possibilitando juntar o handebol de rendimento e o sócio educacional. Período de captação: 25/09/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica:30/03/2009 Proponente: Clube de Artes Marciais Carraro Projeto: Programa Esporte e Lazer da Cidade-PELC - Ipatinga/MG Assunto: Prorrogação de prazo de captação. Objeto: Implantar e garantir o funcionamento de 15 núcleos de esporte recreativo e de lazer, nos perímetros urbano e rural, diversificando atividades esportivas culturais e recreativas para crianças, adolecentes, jovens e adultos. Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica:30/06/2009 2. Plano de Trabalho Ajustado Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte Projeto: Minas Olímpica JIMI 2008 - Belo Horizonte/MG Assunto: Plano de trabalho ajustado para o valor captado de 86.000,00. Objeto: Aumentar a qualidade técnica do Minas Olímpica JIMI, formando atletas cidadãos através de ações de responsabilidade social durante o evento, com palestras e seminários, bem como estimular os 200 municípios envolvidos nos jogos, através do apoio nas despesas de alimentação e hospedagem das delegações. Período de captação: 15/07/2008 a 10/09/2008 Valor Solicitado no plano de trabalho ajustado: R$ 86.000,00 Proponente: Confederação Brasileira de Esporte de Força Projeto: Brasil nos Campeonatos Mundiais WNPF e AAU - Caxias do Sul/RS Assunto: Plano de trabalho ajustado para o valor de R$ 28.867,04. Objeto: Participação da seleção brasileira de esporte de força no campeonato mundial A.A.U. de levantamento de peso, nos Estados Unidos, dias 6 e 7 de Dezembro de 2008. Valor Aprovado pela Comissão Técnica: R$ 88.557,00 Período de captação: 12/11/08 a 01/12/08 Valor Solicitado no plano de trabalho ajustado: R$ 28.867,04 Valor captado com correção: R$ 29.000,00 Proponente: Confederação Brasileira De Judô Projeto: Patrocínio Confederação Brasileira de Judô/2008 -Rio de Janeiro/RJ Assunto: Plano de trabalho ajustado para o valor de R$ 617.979,85. Objeto: Incentivar a prática desportiva não-profissional, organizando competições e treinamento de caráter nacional e internacional. Período de captação: 23/07/08 a 31/12/08 Valor Solicitado no plano de trabalho ajustado: R$ 617.979,85 3. Recursos, Vistas e Diligências Proponente: Liga Nacional de Futebol - LINAF Projeto: Campeonato Paulista de Futebol - Americana/SP Objeto: proporcionar aos atletas a oportunidade de desenvolvimento dentro da modalidade com a integração com as demais equipes e atletas dando visibilidade ao trabalho realizado. Assunto: Projeto com parecer contrário do membro relator. Pedido de vistas do membro da Comissão, Alberto Saraiva, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 04/11/2008. Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 549.657,60 Proponente: Liga Nacional de Futebol - LINAF Projeto: Liga Nacional Feminino 2008 -Americana/SP Objeto: buscar o desenvolvimento do futebol feminino com o objetivo de proporcionar às atletas a oportunidade de desenvolvimento dentro da modalidade com a integração com as demais equipes e atletas. Assunto: Projeto com parecer contrário do membro relator. Pedido de vistas do membro da Comissão, Alberto Saraiva, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 04/11/2008. Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.061.900,00 Proponente: Garotos Associados da Baixada Projeto: Reforma de Campo de Futebol para Inclusão Social - São Paulo/SP Objeto: construir em uma área de 13.550,99 m², dois campos de futebol e duas áreas edificadas, para oferecer a 2000 crianças e adolescentes a oportunidade de praticar um esporte Assunto: Diligência. Entidade diligenciada para apresentar termo de permissão de uso do imóvel com prazo mínimo de 20 anos. Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ R$ 1.399.887,91 Proponente: Associação Trabalhista Ambiental - ATA Projeto: Projeto Esportivo de Golfe, Turismo, Sociedade e Meio-Ambiente - Campinas/SP Objeto: promover o desporto em geral, notadamente a prática de golfe, sua integração nas diversas camadas de classe social, a integração social da comunidade vizinha aos campos de golfe, ampliando-lhes oportunidade de novos empregos. Assunto: Recurso. Proponente apresenta pedido de reconsideração da rejeição. Projeto rejeitado na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 04/11/2008. Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.401.960,40 Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro Projeto: Projeto Capacitar Objeto: fortalecer o iatismo e promover a inclusão social de 30 jovens entre os 14 e 17 anos de idade que já tenham concluído o ensino fundamental. Assunto: Recurso. Proponente apresenta pedido de reconsideração da rejeição. Projeto rejeitado na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14/10/2008. Valor Solicitado: R$ 504.904,94 4. Projetos Primeira Análise Proponente: Confederação Brasileira Macabi Projeto: Macabíada Mundial 2009 - São Paulo/SP Objeto: formar uma delegação de 440 integrantes, entre atletas, técnicos, preparadores físicos, médicos e comissão técnica para representarem o Brasil em uma competição no exterior em que também competirão atletas de mais de 50 países Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.841.738,20 Proponente: Confederação Brasileira de Luta Submission Projeto: Submission, vivência na arte de domínio pacífico - São Paulo/SP Objeto: democratizar a prática de luta submission através da oferta gratuita da modalidade à comunidade, bem como capacitar os participantes do projeto a alcançar o nível técnico mais elevado para produzir futuros campeões nacionais da modalidade Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 367.880,60 Proponente: Instituto Artecidadania Projeto: Brasil 2014 -São Paulo/SP Objeto: realizar um ciclo de palestras multidisciplinares, todas voltadas ao futebol e a realização da Copa do Mundo de 2014, que terá como sede o Brasil Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 2.642.908,14 Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Projeto: Desenvolvimento Muscular -Campinas/SP Objeto: equipar o departamento físico da categoria amadora de futebol da Associação Atlética Ponte Preta Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 795.144,96 Proponente: Associação Desportiva Santo André Projeto: Projeto Bola Laranja - Santo André/SP Objeto: tornar Santo André como uma das referências do basquetebol feminino dentro do cenário nacional através da conquista de resultados expressivos, vitórias, tudo dentro de um referêncial ético expresso na formação do espírito esportivo de seus participantes Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.062.725,48 Proponente: Garotos Associados da Baixada Projeto: Garoto na Escola é Bom de Bola - São Paulo/SP Objeto: oferecer a 160 crianças e adolescentes a oportunidade de praticar futebol, supervisionado por técnicos renomados, com intuito de promover a inclusão social, combater a desigualdade social e a evasão escolar. Valor Solicitado: R$ 488.238,74 Proponente: Federação Mato-Grossense de Futebol de Salão Projeto: Campeonato Metropolitano da Baixada Cuiabana - Cuiabá/MT Objeto: realizar o Campeonato Metropolitano da Baixada Cuiabana, envolvendo aproximadamente 20 equipes na categoria adulta masculina e na categoria sub-20 - masculina e feminina. Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 36.129,30 Proponente: Tênis para Todos Projeto: Tênis para Todos - Atividades 2008/2009 - Belo Horizonte/MG Objeto: oportunizar o aprendizado e prática do tênis para crianças, adultos na terceira idade e deficientes físicos e, principalmente aqueles que se encontram em situação de risco social Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 481.138,34 Proponente: Clube Campineiro de Regatas e Natação Projeto: Eu Vivo Basquete - Campinas/SP Objeto: implantação de pólos de iniciação e descoberta de talentos em basquetebol feminino na cidade de Campinas e a formação de equipes competitivas nas categorias pré-mini (até 12 anos) e mini (até 13 anos) para participar de competições oficiais Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 499.422,88 Proponente: São Paulo Futebol Clube Projeto: Projeto Kiatleta - Arte da Vida/ Equipamentos + Custeio - São Paulo/SP Objeto: reforma da pista de atletismo hoje existente no Estádio do Morumbi Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento/ Obra Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.563.414,59 Proponente: Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo Projeto: Reforma da Pista de Atletismo do Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo - CEPEUSP - São Paulo/SP Objeto: reformar a pista de atletismo, visando incentivar a prática da modalidade Atletismo entre as crianças, adolescentes e jovens pertencentes as comunidades do entorno da Universidade de São Paulo e que estão vinculados ao projeto Esporte Talento e Associação Esporte Solidário Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.671.047,73 Proponente: Instituto Recriar Projeto: Projeto Recriar de Desenvolvimento Motor - São José dos Campos/SP Objeto: oferecer um programa diferenciado de desenvolvimento motor através de uma proposta multidiciplinar para transmitir valores culturais, terapêuticos, de promoção à saúde, cognitivos e cívicos Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 126.652,00 Proponente: Confederação Brasileira de Esportes Radicais Projeto: Circuito Brasileiro de Bike e Skate Streer/Vertical - São Paulo/SP Objeto: gerar oportunidade para os atletas amadores nacionais interagirem entre si para promover a globalização da própria modalidade, e posteriormente, interagir com atletas internacionais para o intercâmbio de informações Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.622.943,00 Proponente: AABB - Curitiba Projeto: Futsal 2008 - AABB - Curitiba - Curitiba/PR Objeto: viabilizar a participação das equipes de Futsal da AABB-Curitiba nos Campeonatos Estaduais e da Região Metropolitana de Curitiba no decorrer do ano de 2008 e 2009 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 179.977,00 Proponente: Esporte Clube Juventude Projeto: Excelência na Formação de Atletas - Caxias do Sul/RS Objeto: qualificar o desenvolvimento físico, técnico-tático e emocial de meninos com talentos diferenciados, compatíveis com a prática do futebol de competição, bem como aperfeiçoar a avaliação física e o monitoramento do desempenho dos atletas, através da qualificação dos equipamentos técnicos, infra-estrutura logística e educativa dos treinamentos Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 262.762,00 Proponente: Prefeitura Municipal de Ivoti Projeto: Atletismo em Ivoti - Ivoti/RS Objeto: fomentar o atletismo em crianças, jovens e adultos, através da prática regular do desporto na cidade de Ivoti e cidades vizinhas Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 103.252,38 Proponente: Instituto Brilho Brasileiro Projeto: Tênis sobre Rodas - São Paulo/SP Objeto: beneficiar 40 cadeirantes da região de Campinas, disseminando as necessidades intrínsecas dos deficientes físicos, propiciando uma mudança favorável na condição de vida diária destes indivíduos Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 229.595,12 Proponente: Prefeitura Municipal de Sumaré Projeto: Cobertura da Quadra e Piscina do Centro de Convivência do Idoso de Sumaré - Sumaré/SP Objeto: cobertura da quadra poliesportiva e da piscina do Centro de Convivência do Idoso de Sumaré, possibilitando a ampliação no atendimento da melhor idade em atividades esportivas de participação Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 238.579,46 Proponente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Projeto: Núcleo de Treinamento de Ginástica Artística - Porto Alegre/RS Objeto: detecção, formação, treinamento e desenvolvimento de atletas de rendimento em Ginástica Artística feminina, na faixa etária de 6 a 20 anos Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 725.556,66 Breno Barros Ascom - Ministério do Esporte