Atletas se unem pela aprovação da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte
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- Publicado em Terça, 12 Dezembro 2006 12:51
O Rio de Janeiro, cidade sede dos XV Jogos Pan-americanos, foi palco de mais uma manifestação em prol da aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, que deverá ser votada nesta semana no Senado Federal. Na tarde desta segunda-feira (11/12), atletas de várias gerações se uniram em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os atletas assinaram uma carta destinada aos Senadores, solicitando atenção especial para com o Projeto de Lei que diversifica as fontes de financiamento do esporte brasileiro. A carta esclarece que não apenas o esporte de alto rendimento será beneficiado com a nova legislação, mas toda a sociedade brasileira, pois ela vai influenciar na formação de base e na descoberta de talentos esportivos. Na manifestação, a ex-técnica de ginástica e deputada federal Georgete Vidor ressaltou que o esporte é uma das armas mais eficazes de combate a violência entre crianças e adolescentes. "A violência está entrando cada dia mais cedo na vida de nossos jovens e o esporte é a grande alternativa para combatê-la. Porém, não há governo no mundo que sustente sozinho, sem incentivo, as políticas públicas necessárias para atender todas as crianças. A nova lei traz a chance a muitos jovens de construir um futuro", afirmou A ex-jogadora de basquete Hotência também acredita que a aprovação da nova legislação trará oportunidades de inclusão a milhares de crianças brasileiras, lembrando que seu talento foi despertado em projeto social. "Temos que pensar no poder social que essa lei traz . Ela vai ampliar o acesso ao esporte da população brasileira. Assim como eu, que fui uma criança muito pobre e tive a oportunidade através do esporte, outras crianças poderão se beneficiar com a nova Lei. Pois, com certeza, ela vai propiciar o aumento do número de projetos esportivos de inclusão social", setenciou. O medo de alguns representantes da área da Cultura de que a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte afete o recebimento de patrocínios a produtos culturais também foi discutido durante o encontro. Todos os esportistas foram unânimes ao declarar que, para melhorar a qualidade de vida do brasileiro, tanto o Esporte quanto a Cultura devem ser beneficiados por incentivos fiscais. "A educação de um povo passa, necessariamente, pelo esporte e pela cultura. Temos que tentar unir essas pontas se quisermos ter um País melhor ", afirmou o velocista Robson Caetano. Hortência também afirmou, a respeito disso, que se deve procurar um entendimento entre as duas partes. "É importante dizer que ninguém quer tirar dinheiro da cultura, o que nós queremos é o nosso espaço. Esporte também é cultura. A gente não pode caminhar um na frente e outro atrás, a gente tem que dar as mãos e caminhar juntos", disse. Estiveram presentes no ato atletas como Gustavo Borges, Rogério Sampaio, Robson Caetano, Alexei, Luiza Parente, Djan Madruga, Ricardo Prado, Bernard Rajzman, Paulinho Villas Boas, Marcus Vinícius, Agberto Guimarães, Sebastian Pereira, entre outros. Entenda a Lei de Incentivo ao Esporte Encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, em maio deste ano, a proposta prevê a renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido para que seja usada como investimento em projetos esportivos. Pela lei, pessoas físicas poderão doar ou usar como patrocínio até 6% do imposto devido, e as pessoas jurídicas - empresas, clubes sociais, entidades de classe, entre outros -, até 4%. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta está em discussão no Senado Federal. Caso não haja modificação no projeto, ele será encaminhado para a sanção presidencial. Em caso de alteração pelos senadores, o projeto retorna para a Câmara. De acordo com a nova regulamentação, os projetos que se candidatarem ao patrocínio passarão por uma avaliação do Ministério do Esporte. Os projetos aptos a receber os recursos da nova lei devem atender a áreas específicas como o desporto educacional, de rendimento ou de participação. A regulamentação não permite a utilização dos recursos captados para pagamento de salários a atletas profissionais. Saiba mais: Comissão de atletas lança manifesto em favor da Lei de Incentivo ao Esporte Íntegra da Lei de Incentivo ao Esporte Fabiane Schmidt Especial Ascom-Ministério do Esporte Crédito da imagem: Renata Pine