Legislação do Departamento de Infraestrutura de Esporte

Legislação do Departamento de Infraestrutura de Esporte

Detalhes: Última atualização em Quarta, 27 Novembro 2019 17:05; Acessos: 6190

» Manual de Gestão de Transferência Voluntarias de Recursos do Ministerio do Esporte;

» Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte;

» Portaria nº 1.381, de 31 de julho de2019.

» Portaria nº 1.823, de 20 de setembro de 2019.

» Portaria nº 1.828, de 23 de setembro de 2019.

» Diretrizes Programáticas

» Resolução Nº 1, de 20 de novembro de 2019