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Última atualização em Quarta, 17 Julho 2019 14:28

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GABINETE ALTO RENDIMENTO

Chefe de Gabinete  de Alto Rendimento - Ricardo Vidal de Oliveira

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

Diretor - Antônio Ruy Costa Júnior

Coordenação Geral de Bolsa Atleta
Coordenador Geral - Mosiah  Brentano Rodrigues

Coordenação Geral de Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva
Coordenador Geral - Fábio Marcelo Gonçalves

Ao Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento compete:

Art. 5º: 

I – subsidiar a formulação, implementação e avaliação dos programas, projetos e ações destinados ao esporte de base e ao esporte de alto rendimento; 
II – promover a capacitação de técnicos e árbitros com formação em esporte e para-esporte de alto rendimento; 
III – promover eventos e a capacitação de pessoas para o esporte universitário; 
IV – apoiar a realização das competições previstas nos calendários oficiais das entidades esportivas; 
V – promover a cooperação nacional e internacional que vise ao desenvolvimento do esporte de base e de alto rendimento para atletas; 
VI – coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização de convênios e parcerias; 
VII – apoiar os atletas e técnicos por meio de incentivos oficiais ou de patrocinadores; 
VIII – promover as relações institucionais com os integrantes do Sistema Nacional do Desporto; 
IX – coordenar as ações dos Centros de Excelência Esportiva para a elaboração de estudos, com vistas ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento; 
X – promover estudos e análises sobre pleitos de aquisição de equipamentos e materiais esportivos total ou parcialmente isentos de tributação; e 
XI – desenvolver estudos sobre pleitos, programas, projetos e ações.


DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE

Diretor - Mário Brasil do Nascimento

Coordenação Geral de Implementação e Gestão de Insfraestrutura de Esporte
Coordenador Geral - Ary Pelegrino Filho

Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:

Art. 12. Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:
I - planejar, coordenar e monitorar, no âmbito do Ministério do Esporte, a implantação e instalação de equipamentos esportivos públicos nos Estados, Distrito Federal e Municípios;
II - planejar, coordenar e incentivar a criação de estruturas esportivas e paraesportivas modernas e capazes de receber competições esportivas nacionais e internacionais;
III - coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento;
IV - coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados a infraestrutura do esporte, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, necessários à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
V - atuar, em conjunto com parceiros públicos e privados, na administração dos programas de construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de projetos de infraestrutura de esporte;
VI - coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do Ministério em projetos de infraestrutura de esporte de entidades públicas e privadas, observadas a legislação e as normas específicas do PAC;
VII - normatizar o processo de aprovação e execução das propostas de infraestrutura de esporte, por entidades públicas e privadas, atendendo as normas legais e as especificidades do PAC; e
VIII - promover intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais, para promoção e melhoria da infraestrutura esportiva