Autoridade Pública de Governança do Futebol

Detalhes

Última atualização em Quinta, 07 Novembro 2019 15:23

Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior

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Missão

Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

Presidente

Benny Kessel
telefone: (21) 3514-8107

Endereço da APFUT:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE/ APFUT

Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 – Parque Olímpico da Barra – Arena 1 – APFUT
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP:22775-039

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018

» Portaria 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Portaria 3 de 2018

» Resolução 1 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 2 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 3 sobre o cumprimento das obrigações e encargos relativos a todos os profissionais contratados de 05 de março de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018

» Resolução 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Resolução 3 de 2018

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 3 Reunião Plenária de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 13 de novembro de 2017

» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 1

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 2

» Extrato da 6 Reunião Plenária de 26 de novembro de 2018, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2018 

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

» Provimento TST CGJT de 09 de fevereiro de 2018, sobre a Regulamentação da Reunião de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho