Secretário de Alto Rendimento discute Regime Diferenciado de Contratações no Ceará

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Publicado em Sexta, 18 Outubro 2013 09:30

O secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, participa nesta sexta-feira (18.10) do Seminário Jurídico e Técnico do Modelo de Regime Diferenciado de Contratações, que vai debater o novo formato de licitação de obras e serviços públicos. O RDC foi criado para melhorar a eficiência nas contratações públicas e aumentar a competitividade entre concorrentes.

Originalmente criado para contratações de obras e serviços ligados à Copa do Mundo da Fifa 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o regime diferenciado já estendeu-se para novas áreas, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saúde, educação e infraestrutura e serviços para aeroportos.

Na avaliação do governo federal, o RDC reduziu o tempo médio das licitações na Infraero de 243 dias para 104, e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 279 dias para 79.

O seminário, na Arena Castelão, tem também a participação do procurador Geral do Estado do Ceará, Fernando Antônio Costa de Oliveira; e do coordenador-geral de Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arthur Luis Pinto de Lima.

RDC no Ceará
O Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE) é primeira obra a trabalhar sob essa nova modalidade de licitação no Ceará. A construção do CFO-NE, que começou no dia 14 de agosto, é executada pelo Consórcio Complexo Olímpico do Ceará, com as construtoras Galvão Engenharia e Recoma Construções, Comércio e Indústria. A obra conta com financiamento de R$ 200 milhões do governo federal, por meio do PAC, e R$ 26,8 milhões do governo do Ceará. A responsabilidade pelo projeto é da Secretaria Especial da Copa (Secopa-Ceará).

O Centro de Formação Olímpica do Nordeste
O CFO-NE está sendo erguido em frente da Arena Castelão, em Fortaleza. Os dois equipamentos vão fazer parte de um moderno, tecnológico e inteligente complexo de excelência esportiva. O projeto do novo equipamento tem área total de 85.922,12m², sendo 45.117,87m² de área construída. O CFO abrigará 26 modalidades olímpicas e paraolímpicas: Atletismo, Natação, Badminton, Nado sincronizado, Basquete, Pentatlo moderno, Boxe, Rúgbi, Ciclismo, Tênis, Handebol, Taekwondô, Esgrima, Tênis de Mesa, Futebol, Tiro com Arco, Ginástica, Triatlo, Halterofilismo, Voleibol, Hóquei sobre Grama, Vôlei de Praia, Judô, Polo Aquático, Lutas e Saltos Ornamentais.

O centro terá ginásio multiuso, piscinas (olímpica e de saltos ornamentais), campo e pista de atletismo; ginásio para ginástica olímpica e lutas; pistas de skate e ciclismo BMX; quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro; e alojamentos para até 248 atletas. Também está previsto hotel e praça de alimentação. A previsão de conclusão é novembro de 2014.
 
Sueli Scutti
Ascom - Ministério do Esporte
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