Ministério do Esporte Representantes de torcidas organizadas assinam compromisso pela paz nos estádios
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Representantes de torcidas organizadas assinam compromisso pela paz nos estádios

Representantes de mais de 90 torcidas do Brasil se reuniram neste sábado (02.06), em São Paulo, no III Seminário Nacional de Torcidas Organizadas e Uniformizadas, promovido pelo Ministério do Esporte em parceria com o Ministério Público de São Paulo e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). O evento faz parte de uma série de medidas de combate à violência no futebol e de promoção ao conforto e à segurança do torcedor. O seminário terminou com a assinatura conjunta de carta-compromisso, na qual as torcidas organizadas se comprometem, por exemplo, a evitar violência, tumultos ou vídeos com provocação direta.

A carta-compromisso, que também foi assinada pelo Ministério do Esporte e pelo Conselho de Procuradores,  prevê ainda que "os signatários reconhecem que os desafios prioritários assinalados e os compromissos propostos para superação dos mesmos devem contribuir de maneira decisiva para a construção e a efetivação de um ambiente mais tranquilo e seguro nos transportes, vias de acesso, assegurando às atuais e às futuras gerações a beleza competitiva do futebol-arte que distingue o Brasil nos campos do mundo".

Essa foi a terceira edição do Seminário de Torcidas, concebido com o objetivo de estabelecer diálogo entre os participantes do espetáculo do futebol e promover ações relacionadas à segurança nas arenas esportivas.

O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Luis Paulino, destacou a importância do evento e reafirmou que a essência do futebol deve sempre ficar acima dos interesses pessoais. "Como em qualquer relacionamento, a felicidade nunca deve ser alcançada pela ruína do outro. O seminário é um momento de celebração do futebol, de alegria e reflexão do nosso papel na sociedade", afirmou.

Para João Hermínio Marques, presidente da Frente Nacional dos Torcedores, trata-se de uma importante ferramenta de diálogo entre torcidas e poder público.  "O evento foi muito produtivo, e esperamos que nossos anseios sejam concretizados", afirmou. Marques elogiou a postura firme dos representantes do Ministério do Esporte no seminário e reafirmou uma das lutas da Frente. "Nós queremos a volta da festa nas arquibancadas, com instrumentos musicais, bandeiras com mastro e fogos de artificio".

Limite
Segundo o diretor nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo Castilho, a grande mensagem do seminário é que o limite de violência nos estádios  já foi atingido e que todos precisam contribuir para reverter esse cenário. "Estamos promovendo várias ações para melhorar a situação dentro dos estádios. Ainda temos muito o que fazer para atender aos anseios do torcedor, assim como as torcidas também tem suas responsabilidades", disse Castilho, destacando que visitará muitas sedes de torcidas neste ano.

Durante a primeira palestra do dia, com o tema "Punições ao mau torcedor em esfera criminal", o representante do Ministério Público de Pernambuco, José Bispo de Melo, explicou quais as principais penas para quem cometer crimes nos estádios de futebol. "O Estatuto do Torcedor expressou os direitos das torcidas e criou crimes ligados ao futebol. Em Pernambuco, temos o Juizado do Torcedor para isso, que aplica aos maus torcedores penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, indo até o banimento da torcida por prazo determinado."

Na palestra seguinte, Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público de São Paulo, falou sobre "Punições previstas na esfera cível ao mau torcedor". Segundo ele, é preciso trabalhar para retirar os maus elementos das torcidas organizadas, que são parte do futebol brasileiro. "O Ministério Público adotou remédio amargo (pedindo suspensão de torcidas), mas está aberto ao diálogo. Ninguém quer acabar com as torcidas, só precisamos adotar medidas ante ações violentas", argumentou.

Comissão
Paulo Castilho realizou exposição sobre "Sanções administrativas às torcidas envolvidas em episódios de intolerância". Ele ressaltou a necessidade da criação de comissão para que os principais órgãos que decidem as punições deliberem conjuntamente. "O CNPG e a CBF estão tratando para que as punições sejam aplicadas em todo o país, e não só nos estados", afirmou.

Rafael Brais, de São Paulo
Foto: Rafael Brais
Ascom - Ministério do Esporte
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