Especialista escocês visita Ministério do Esporte para discutir Lei de Acesso à Informação

Detalhes

Publicado em Terça, 08 Maio 2012 18:43

O especialista em liberdade de informação Kevin Dunion, que trabalhou durante nove anos como comissário da Lei de Acesso à Informação da Escócia, visitou o Ministério do Esporte nesta terça-feira (08.05). Acompanhado do ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, ele foi recebido pelo chefe de Gabinete do Ministério, Vicente Neto, e apresentou a experiência escocesa na implementação da legislação de transparência das informações públicas.

Dunion, que trabalhou como comissário até o último mês de fevereiro, está em Brasília a convite da Controladoria-Geral da União (CGU). Antes de exercer o cargo, foi um dos principais defensores da liberdade de informação e participou ativamente das discussões que culminaram com a aprovação da legislação pelo Parlamento Escocês.

No Brasil, a Lei nº 12.527, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011, vai entrar em vigor no próximo dia 16 de maio. Ela regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da União e aos estados, Distrito Federal e municípios.

O ex-comissário da Escócia destacou a importância de divulgar informações completas e contextualizadas para a imprensa e a sociedade em geral: "Algumas informações isoladas podem gerar entendimento negativo. É preciso contextualizar o que está sendo transmitido para que a compreensão seja completa".

Ascom - Ministério do Esporte
Foto: Glauber Queiroz
Acompanhe as notícias do Ministério do Esporte no Twitter e no Facebook