Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo (27.10)

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Publicado em Quinta, 27 Outubro 2011 20:07

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo "Interino do Esporte firmou convênios com ONGs suspeitas" leva o leitor a interpretar que Waldemar de Souza, na condição de secretário-executivo, cometeu ilícito.

Não há nenhuma ilegalidade em o secretário-executivo ter firmado convênios, tratou-se de dever de ofício. Todos os requisitos técnicos e legais foram atendidos. Na reportagem consta que "convênios teriam apresentado irregularidades", mas não cita que há análise rigorosa da execução do objeto e da prestação de contas contábil. Quanto à filiação partidária citada, este é um direito constitucional.

Quanto ao convênio com o Instituto Pró-Ação, ressalte-se que a avaliação de execução do objeto do convênio, etapa concluída até agora, revela atingimento de metas de capacitação profissional e de geração de trabalho, sendo que a entrega de produtos foi superada em 10%. As demais avaliações da prestação de contas relativas a este convênio estão em curso. Não há parecer final de prestação de contas, que deve ser precedido de amplo direito de defesa.

O jornal afirma, ainda, que o Instituto Cidade é ligado ao secretário de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Wadson Ribeiro. É uma ilação descabida. O secretário nunca foi de sua direção ou teve qualquer participação no Instituto.

Sobre a reportagem "Orlando liberou material esportivo para João Dias", informamos que trata-se de procedimento padrão o envio por parte do titular da Pasta desse tipo de ofício. Não há ilegalidade ou "primeiro indício" de favorecimento.

Todas as denúncias de irregularidades e/ou inconsistências em prestações de contas de entidades conveniadas sempre resultam em medidas administrativas, como notificação e tomadas de conta especiais, encaminhadas aos órgãos de controle do Governo.

Ascom - Ministério do Esporte