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Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo (26.10)
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- Publicado em Quarta, 26 Outubro 2011 18:25
A manchete do jornal O Estado de S. Paulo: "STF abre investigação sobre Orlando" não se sustenta em despacho da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia, que acatou dia 25.10 três de sete diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Essas, reproduzidas no próprio jornal, são de expedição de ofícios: ao STJ solicitando autos de inquérito, que não cita o ministro; à CGU e ao TCU sobre procedimentos relativos a desvio de recursos do programa Segundo Tempo (originados a partir de providências do Ministério do Esporte); e, ao Ministério do Esporte, sobre procedimentos adotados em relação a convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação João Dias de Kung Fu, Instituto Contato e ONG Bola Pra Frente, além de prestações de contas desses convênios e relação dos demais celebrados no âmbito do Segundo Tempo.
O pedido do procurador se deu após ofício do próprio ministro Orlando Silva, que, em 17.10, pediu investigação de denúncias que envolveram seu nome. No despacho, a ministra do STF observa que, "cumpridas as diligências", caberá ao procurador especificar entre as demais não deferidas quais persistem.
Quanto à matéria "ONGs beneficiam familiares de Orlando", o Ministério esclarece que a Pasta celebrou apenas um único convênio com a entidade sem fim lucrativos Via BR, celebrado com o objetivo de organizar a III Conferência Nacional do Esporte, realizada em junho de 2010.
Ascom - Ministério do Esporte
