Ministério do Esporte abre chamada pública para projetos esportivos de alto rendimento

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Publicado em Quarta, 26 Outubro 2011 12:50

O Ministério do Esporte publica nesta quarta-feira (26/10), no Diário Oficial da União (DOU), edital de chamada pública para selecionar projetos de desenvolvimento do esporte de alto rendimento. A chamada atende ao Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011, que altera o Decreto 6.170/2007, da Presidência da República. Os projetos selecionados serão financiados pelo Ministério, de acordo com a disponibilidade orçamentária da pasta, e devem ter como principal objetivo a preparação do País para um bom desempenho nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos de 2016 e edições subsequentes dessas grandes competições multiesportivas.

Poderão participar da seleção instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características do programa orçamentário de esporte de alto rendimento do Ministério, cujas ações preveem: promoção e participação em competições internacionais de alto rendimento; funcionamento de núcleos de categoria de base do esporte de alto rendimento; implantação e modernização de centros científicos e tecnológicos para o esporte; detecção e avaliação de atletas de alto rendimento; promoção de eventos esportivos nacionais de alto rendimento; capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento; apoio à implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos Rio 2016; e preparação e organização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Para apresentar propostas de trabalho os interessados deverão estar cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal, e preencher os requisitos do edital. Atendendo às exigências do novo decreto presidencial, a pessoa jurídica interessada deverá, entre outras obrigações, apresentar prova de inscrição mínima de três anos no CNPJ e comprovar qualificação técnica e capacidade operacional para executar o projeto, mediante declaração de funcionamento regular nos três anos anteriores ao credenciamento emitida por três autoridades do local de sua sede.

Será dada prioridade a projetos que, entre outros critérios: sejam executados com instituições sem fins lucrativos de âmbito nacional que pertençam ao Sistema Nacional do Desporto (comitês Olímpico e Paraolímpico, entidades nacionais de administração do desporto - confederações -, entidades regionais de administração do desporto - federações - e entidades de prática do desporto - clubes e associações esportivas -, conforme o artigo 13 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé), e que desenvolvam ações na respectiva área; apresentem detalhadamente proposta de monitoramento e avaliação de resultados; sejam de modalidades que pertençam ao programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos; e tenham clara relevância para o desenvolvimento e a preparação de atletas.

A Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento vai constituir equipe técnica de análise das propostas. A data limite para inclusão das propostas no portal do Siconv será 9 de novembro, a data para publicação do resultado no sítio do Ministério será 18 de novembro e a homologação e publicação do resultado final da seleção e comunicação de propostas rejeitadas será 2 de dezembro de 2011. Além do DOU, o edital será também publicado no portal do Ministério do Esporte.

Projetos de 2010 já apresentam resultados
No final de 2010, ainda sob as regras do decreto anterior da Presidência da República, a Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte aprovou repasses de R$ 86,1 milhões para 45 projetos de esportes que compõem os programas olímpico e paraolímpico de diversas instituições, entre elas os comitês Olímpico e Paraolímpico, confederações de 14 modalidades olímpicas e prefeituras, com objetivo de qualificar o desempenho de atletas e equipes para as próximas edições de Jogos Pan-Americanos, Parapan-Americanos, Olímpicos e Paraolímpicos. No decorrer de 2011 novos projetos foram apresentados para análise do Ministério, alguns aprovados e materializados em convênios.

Entre os projetos aprovados no final do ano passado há construção e modernização de centros de treinamento, preparação de seleções de base e principais, formação de atletas, intercâmbio, participação em competições no Brasil e no exterior, aquisição de materiais e aparelhos e outras iniciativas. Os critérios para aprovação dos recursos foram a importância das ações para o esporte brasileiro, a qualidade dos projetos e a possibilidade de execução.

Boa parte dos convênios ainda está em vigência, mas já se podem aferir bons resultados, como a performance da seleção sub-19 do basquete feminino. Convênio do Ministério com a confederação aportou R$ 1,1 milhão para preparação da seleção que ganhou medalha de bronze no Mundial Feminino Sub-19, no Chile, em julho. Com a confederação de tênis de mesa foi celebrado convênio de R$ 1,4 milhão para preparação da seleção para competições internacionais, incluindo os Jogos Pan-americanos de Guadalajara.

Já no handebol, um dos convênios com a confederação, no valor de R$ 2,2 milhões, foi para manter a seleção permanente de handebol feminino, com treinamentos, participação em competições internacionais e equipe de apoio multidisciplinar visando a obter bom desempenho em competições como o Pan de 2011 e os Jogos de Londres em 2012. A seleção foi medalha de ouro em Guadalajara. Ainda no handebol, outro convênio, de R$ 1,8 milhão, destinava-se à manutenção e preparação da seleção masculina, finalista no Pan do México.

O secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, entende que, embora não se possa atribuir esses resultados apenas ao aporte federal e se deva considerar que o horizonte dos investimentos são os Jogos de 2016, os recursos foram determinantes para o alto nível dessas seleções em competições recentes. "É fato que algumas já haviam obtido medalhas em Pans anteriores, mas ser bicampeão ou tricampeão é mais difícil que ser campeão, ainda mais numa competição fora de casa e na altitude", diz. "Quando decidimos com as confederações os projetos a serem apoiados pelo Ministério, em vários casos levamos em conta que as seleções ou os atletas já detentores de títulos relevantes teriam atenção especial para que mantivessem esse desempenho em novas competições, assim como pedimos que as entidades dessem atenção a atletas que estivessem despontando para que tivessem o apoio necessário".

Sueli Scutti
Foto: Divulgação
Ascom - Ministério do Esporte
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