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Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo (25.10)
- Detalhes
- Publicado em Terça, 25 Outubro 2011 16:15
A matéria "Obra do Centro Esportivo, paralisada em 2007, recebeu R$ 1,37 mi da União", publicada na página A-4 de O Estado de S. Paulo de hoje (25.10), comete equívocos. Nas respostas encaminhadas pelo Ministério ao jornal, na segunda-feira, foi explicado que o instrumento jurídico entre o Ministério e a Prefeitura de Campos do Jordão não foi um convênio, mas um contrato de repasse. O jornal desconheceu a informação para afirmar que o "convênio foi assinado pelo ministro Orlando Silva".
É importante fazer esta diferenciação. O Ministério do Esporte tem um contrato administrativo com a Caixa Econômica Federal (CEF), para ser o agente fiscalizador do projeto e controlador dos repasses de recursos para obras. No caso em questão, o Ministério empenhou à CEF R$ 1.370.000,00 - valor total de sua participação no projeto. Até o momento, no entanto, a CEF repassou R$ 562.575,34, referentes a 41,06% da execução física da obra, não encontrando respaldo na realidade a afirmação de que "a última liberação foi de R$ 1 milhão em dezembro de 2006".
O Estado de S. Paulo refere-se ao Centro Esportivo, que está com 41,06% de suas obras executadas, como "obra fantasma". Afirma que há, ali, desperdício de recursos públicos, mas não informa que R$ 807.424,66 referentes aos 58,94% da obra por concluir estão bloqueados na Caixa Econômica Federal, mecanismo previsto no contrato administrativo com o Ministério do Esporte para resguardar os recursos públicos.
A publicação das informações aqui listadas é fundamental para esclarecer aos leitores de O Estado de S. Paulo.
Ascom - Ministério do Esporte
