Resposta ao jornal Folha de S.Paulo (25.10)

Detalhes

Publicado em Terça, 25 Outubro 2011 16:00

Sobre matéria publicada na capa da edição de 25/10, "Ministro ajudou ONG de delator acusado de fraude", o Ministério do Esporte esclarece:

1 - Ao contrário do que diz o título, a assinatura não é um ato pessoal do ministro, e sim um ato institucional entre o Ministério e uma entidade conveniada. No ato em questão, é prerrogativa do ministro estabelecer o percentual de contrapartida, e o ato foi feito com base em parecer técnico.

2 - Ao contrário do que diz a matéria, o parecer técnico indica, sim, que o valor da contrapartida deve ser estabelecido em R$ 60.000,00, que significa 6,1% do valor solicitado, de R$ 922.998,00. Como informado à Folha anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2006 não estipulava porcentagem de contrapartida, cabendo ao gestor fazê-lo. No uso de suas atribuições, o ministro seguiu o indicado pela área técnica e estipulou o valor da contrapartida. Apesar de ter usado o despacho padrão fornecido pela área técnica, que usa a palavra "redução", na verdade não havia valor estipulado - e, portanto, não houve redução.

3 - Ao contrário do que diz a matéria, os documentos reproduzidos não "estabelecem ligação direta entre Orlando e o policial". Novamente, porque esta não é uma relação pessoal, e sim uma atribuição do cargo público ocupado pelo ministro que, como secretário-executivo, e cumprindo dever de ofício, já havia assinado convênios com esta entidade e com diversas outras, após a devida verificação, da área técnica, do cumprimento das exigências para celebração de convênios.

4 - A própria matéria contradiz sua tese principal, de benefício do Sr. João Dias ou das entidades dirigidas por ele, quando reconhece que o Ministério "constatou várias irregularidades na execução do primeiro convênio e vetou sua renovação". E, mais adiante, quando lembra que vistorias feitas no segundo convênio indicaram que também neste havia fraude. Segundo as palavras do jornal, "foi aí que o policial começou a brigar com o Ministério".

5 - Mais uma vez, a matéria da capa é contraditada por outra publicada no próprio jornal, "Delator diz que ministro não aparece em gravações". Ou seja, as provas contra o Ministro - prometidas por uma pessoa que já esteve presa, que resolveu atacar o Ministro depois que teve suas contas recusadas, seu convênio cancelado, e um processo aberto contra ele - não existem.

Ascom - Ministério do Esporte