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Resposta do Ministério do Esporte ao jornal 'O Globo?
- Detalhes
- Publicado em Sábado, 22 Outubro 2011 18:53
Em relação à matéria "Esporte contrata ONG ligada a servidor da pasta", o Ministério do Esporte esclarece que:
1) O convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Via BR foi realizado obedecendo estritamente critérios técnicos e jurídicos. Este ministério não se pauta por interesses partidários ou pessoais para celebrar convênios ou qualquer ato administrativo.
2) Não cabe ao Ministério do Esporte influir em decisões de suas conveniadas, desde que cumpram o que está estabelecido na lei e no convênio firmado.
3) Ao contrário do que diz a reportagem, o servidor Antonio Máximo não é e nunca foi sócio de Vanessa Borba em nenhuma empresa. Máximo foi proprietário da Contra-Regra, empresa da qual Vanessa nunca foi sócia. Máximo não tem qualquer vínculo com a entidade objeto da reportagem, a Via BR.
4) Além disso, a matéria pode levar o leitor a entender que o servidor ainda é sócio da empresa. Quando foi nomeado no Ministério do Esporte, Antonio Máximo já havia deixado a sociedade. Seu desligamento da Contra-Regra se deu em 16 de março de 2011, e sua nomeação saiu no Diário Oficial da União em 25 de março de 2011, em conformidade com a Lei 11.784/2008 - que proíbe a nomeação, para cargo de chefia de gabinete de secretarias ministeriais, de pessoas que participem da administração de sociedades privadas.
1) O convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Via BR foi realizado obedecendo estritamente critérios técnicos e jurídicos. Este ministério não se pauta por interesses partidários ou pessoais para celebrar convênios ou qualquer ato administrativo.
2) Não cabe ao Ministério do Esporte influir em decisões de suas conveniadas, desde que cumpram o que está estabelecido na lei e no convênio firmado.
3) Ao contrário do que diz a reportagem, o servidor Antonio Máximo não é e nunca foi sócio de Vanessa Borba em nenhuma empresa. Máximo foi proprietário da Contra-Regra, empresa da qual Vanessa nunca foi sócia. Máximo não tem qualquer vínculo com a entidade objeto da reportagem, a Via BR.
4) Além disso, a matéria pode levar o leitor a entender que o servidor ainda é sócio da empresa. Quando foi nomeado no Ministério do Esporte, Antonio Máximo já havia deixado a sociedade. Seu desligamento da Contra-Regra se deu em 16 de março de 2011, e sua nomeação saiu no Diário Oficial da União em 25 de março de 2011, em conformidade com a Lei 11.784/2008 - que proíbe a nomeação, para cargo de chefia de gabinete de secretarias ministeriais, de pessoas que participem da administração de sociedades privadas.
