Seminário da Comissão de Turismo e Desporto discute legislação desportiva e doping

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Publicado em Quarta, 28 Setembro 2011 17:08

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (28.09), seminário com advogados e especialistas em direito esportivo para debater o doping e a legislação do esporte no Brasil. O seminário contou com a presença do diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos do Ministério do Esporte, Marco Aurélio Klein, além de parlamentares, estudantes de graduação em educação física, acadêmicos e pesquisadores do assunto.

O professor da Universidade Federal do Amazonas e membro da diretoria executiva do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Alberto Puga, apresentou os desafios que o País deve superar no que diz respeito ao estabelecimento de uma legislação consistente para o esporte. "Um dos impasses é a inexistência de uma legislação que classifique o trabalho esportivo. É preciso mobilizar o executivo para que regulamente as 32 alterações que foram trazidas pela Lei Pelé", disse.

Segundo o especialista em direito esportivo e vice-presidente jurídico do Clube de Regatas do Flamengo, Carlos Francisco Portinho, para sediar grandes eventos esportivos, o Brasil precisa investir em pesquisa e formação de especialistas no estudo do doping. "Esta iniciativa do Congresso Nacional é bastante positiva. Espero que se estenda, já que, com os grandes eventos que o País sediará, o tema torna-se de interesse público", disse.

Portinho afirmou ainda que a maioria dos casos de doping em atletas nacionais é causada por desinformação e por falta de referências aos esportistas e profissionais de suas equipes. "O doping doloso - no qual há intenção em melhorar ilicitamente o rendimento em competições - é raro no Brasil. A maioria dos casos ocorre por auto-medicação, uso de drogas da sociedade ou contaminação de suplementos", disse. "É preciso incentivar o debate nos clubes, confederações e sindicatos ligados ao esporte para que atuem na educação dos atletas e profissionais da área sobre as substâncias não permitidas em competições e sobre os perigos do doping", completou o especialista.

Já o advogado e especialista em direito esportivo Luiz Cunha Lima ressaltou a importância de que outros agentes também sejam responsabilizados nos casos de dopagem, uma vez comprovada a culpa. "Muitas vezes os atletas são apenas a ponta do processo. As farmácias de manipulação e os laboratórios, bem como os profissionais que cercam os esportistas, também devem ser responsabilizados, já que o doping é uma agressão à saúde e fere a imagem do atleta", afirmou.

O papel do ME
O diretor do Ministério do Esporte Marco Aurélio Klein afirmou que suscitar discussões sobre o tema é de fundamental importância, já que, em alguns anos, o Brasil será sede de eventos esportivos mundiais. "No momento, o Ministério do Esporte trabalha empenhadamente para apresentar a proposta de criação de uma autoridade brasileira de combate ao doping, que estará de acordo com as normas da Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês), e atuará nos eventos esportivos no Brasil."

O seminário contará ainda com palestras sobre genética e esporte e sobre a legislação esportiva e a imprensa. O resultado das apresentações será apresentado em um documento base, que servirá de diretriz para as próximas discussões sobre o tema.

Paula Braga
Foto: Glauber Queiroz
Ascom - Ministério do Esporte
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