Equipamentos de monitoramento de imagens vão reforçar a segurança nos estádios brasileiros

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Publicado em Terça, 09 Agosto 2011 19:34

O Ministério do Esporte vai instalar em estádios de futebol equipamentos para garantir o monitoramento de imagens e o controle do público. A medida atende à determinação do Estatuto do Torcedor, que estabelece o uso desses dispositivos nas arenas com capacidade superior a 10 mil pessoas. Segundo o assessor da Secretaria Nacional de Futebol do Ministério Sérgio Velloso, junto com o cadastramento dos integrantes das torcidas organizadas, as catracas e as câmeras de segurança vão permitir a identificação do mau torcedor.

"Trata-se de uma política de segurança pública. O objetivo é integrar o sistema de controle de acesso aos estádios de todo o país", explicou Velloso nesta terça-feira (09.08), em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Em uma primeira fase, a instalação de equipamentos será feita em 12 estádios.

Segundo ele, um Termo de Cooperação assinado entre Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) viabilizou a implantação de uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol. No Ministério do Esporte, essa política foi consolidada no programa Torcida Legal.

"O Torcida Legal é um conjunto de iniciativas que pretende melhorar as condições de segurança e conforto do público nos estádios de futebol. E o primeiro marco legal foi a assinatura do Termo de Cooperação", disse Velloso.

Na audiência pública, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Pedro Rubim defendeu o cadastramento dos torcedores organizados, como preveem os termos de ajustamento de conduta (TAC) celebrados entre Ministério Público, Ministério do Esporte e torcidas organizadas. "Esse instrumento melhorou a relação da autoridade pública com as organizadas, porque nem todo associado é violento. É preciso fazer essa distinção", afirmou Rubim.

O cadastramento é feito, inicialmente, no site do programa Torcida Legal do Ministério do Esporte (www.torcidalegal.gov.br). Depois, o integrante de torcida organizada é convidado a fazer o cadastro presencial em data e local previamente definidos, com a coleta de dados biométricos e a apresentação de documentos.

Policiamento
Na audiência de ontem na Câmara dos Deputados, o tenente-coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de São Paulo, Carlos Savioli, defendeu a criação de unidades policiais específicas para lidar com as torcidas organizadas. Segundo ele, é preciso estabelecer um diálogo com as organizadas para garantir a paz nos estádios e nos arredores.

"Meu esforço é evitar que a violência ocorra. Em São Paulo, existe uma unidade da Polícia Militar que só lida com torcida organizada. O policial é acostumado a tratar no dia a dia com criminosos e o tratamento dispensado ao torcedor não pode ser o mesmo", ressaltou, acrescentando que reuniões preparatórias são realizadas antes dos jogos para definir a participação das torcidas organizadas.

"São convidados todos os atores envolvidos no jogo: representantes do Ministério Público, dos clubes, dos torcedores, dos órgãos de trânsito. Todos colocados no mesmo pé de igualdade. Combinamos o local do encontro e buscamos em horário determinado. Eles (torcedores) vêm escoltados para o estádio."

Para o vice-presidente Jurídico da Federação Paulista de Futebol, Roberto Cicivizzo, o desafio agora é reduzir a violência envolvendo torcidas organizadas fora dos estádios de futebol. "Temos que mudar a forma de atuação, pensar em meios e mecanismos para reduzir a violência de fato. Pode fazer uma grande diferença aplicar pena de multa ao torcedor e ao clube. Isso diminuiu muito a violência na Espanha. É um embrião que a gente lança aqui", defendeu.

Ascom - Ministério do Esporte