Sociedade debaterá regulamentação da Lei do Alto Rendimento

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Publicado em Quarta, 29 Junho 2011 21:45

O Ministério do Esporte quer prorrogar os trabalhos da comissão interna que estuda a regulamentação da Lei do Alto Rendimento (12.395/2011), previstos para terminar no próximo dia 6. A ideia é ampliar o debate para a participação de vários setores da sociedade, como os profissionais ligados à educação física. Sancionada em março pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei trouxe modificações à Lei Pelé (9.615/1988), que regulamentava o desporto no País.

As modificações criam, na prática, as bases para que o Brasil seja reconhecido como uma potência olímpica até 2016, quando sediará os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no Rio de Janeiro. Além de trazer melhorias ao programa Bolsa-Atleta, a lei também criou os programas Cidade Esportiva e Rede Nacional de Treinamento.

"Esperamos que outros setores da sociedade possam auxiliar nos trabalhos da regulamentação da lei", afirmou o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, em audiência pública na tarde desta quarta-feira (29.06), na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. "Pretendemos realizar em Brasília um evento, em forma de seminário, que possa envolver a sociedade interessada e também a comissão da Câmara", explicou.

Camargos elogiou a preocupação da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara com a integração dos profissionais de educação física ao debate. "É justo incluir os profissionais de educação física no debate sobre um processo que impactará no dia-a-dia da profissão", disse.

Conselhos
Também participaram da audiência os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, Ernani Bevilaqua Contursi; da Confederação dos Estudantes de Educação Física do Brasil, Thiago Medeiros; e da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscoli.

O Ministério do Esporte criou uma comissão interna que está trabalhando na formatação do decreto que regulamentará a Lei do Alto Rendimento. Fazem parte da comissão representantes do Ministério do Esporte, Comitês Olímpico e Paraolímpico, Comissão do Código de Justiça Desportiva, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Sindicato dos Clubes Profissionais, Sindicato de Atletas de São Paulo e Confederação Brasileira de Clubes.

Breno Barros
Foto: Ivo Lima
Ascom - Ministério do Esporte