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Julgamentos de infrações em Seminário de Direito Desportivo
- Detalhes
- Publicado em Terça, 24 Maio 2011 18:32
Pela primeira vez serão realizados dois julgamentos de processos sobre infrações desportivas fora da sede do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (FMF). As transgressões ocorridas no Campeonato Mineiro de Futebol serão julgadas durante o Seminário Internacional de Direito, que inicia nesta quarta-feira (25.05).
O evento focará temas relacionados ao universo esportivo, especialmente, a preparação da capital mineira para sediar jogos da Copa do Mundo, em 2014, e a das Confederações, em 2013. O secretário de Esporte Educacional do Ministério Wadson Ribeiro participa da abertura tratando do tema 'A prática esportiva em Minas Gerais: desporto de participação, educacional e de rendimento? e 'A Lei de Incentivo ao Esporte?.
Como a cidade se prepara para receber grande número de turistas e profissionais das mais diversas áreas durante a Copa no Brasil, o evento também focará obras e mudanças estruturais. Destaque para ações como a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), a construção de hotéis e o preparo da população para receber visitantes. Direitos e deveres do torcedor é outro tema do debate promovido pela OAB/MG.
O Seminário segue até sexta-feira (27.05) com a participação de autoridades nacionais e internacionais e presidentes de clubes de futebol. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD) e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG (CREF6/MG).
Programação completa:
Dia 25 de Maio
20h - Abertura e Saudações Presidentes da OAB/MG, do IMDD e do CREF6/MG
20h30 - Palestras "A Política Desportiva em Minas Gerais: O Desporto de Participação, Educacional e de Rendimento" e "A Lei Federal de Incentivo ao Esporte"
Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais
Wadson Ribeiro, Secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte
Dia 26 de Maio
09h30 - Palestra "Realidade e Perspectivas de Minas Gerais no Cenário Esportivo Nacional, Dentro e Fora de Campo"
11h - Palestra Internacional "Desporto - uma Hipótese de uma Ética Universal"
Rui Proença Garcia, Professor Catedrático da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (Portugal)
14h30 - Palestra "Copa do Mundo e Jogos Olímpicos no Brasil: A Preparação e o Legado dos Maiores Eventos Desportivos Mundiais"
15h30 - Palestra "Torcedores e Dirigentes: Direitos e Deveres"
16h30 - Palestra "O Código Brasileiro de Justiça Desportiva/ CBJD: Princípios, Objetivos e Casos Práticos"
17h30 - Sessão de Julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol - TJD/FMF
Dia 27 de Maio
09h - Palestra "Direito Desportivo: Conceitos, Evolução, Campos de Atuação e Alterações na Lei Geral Sobre o Desporto"
11h - Palestra "Papel da Imprensa no Esporte"
12h30 - Encerramento
Ascom - Ministério do Esporte
