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Veja a íntegra das respostas dadas ao jornal O Globo
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- Publicado em Segunda, 04 Abril 2011 17:30
Em relação a matéria publicada pelo jornal "O Globo", na edição de ontem (03/04), sob o título "Duas entidades em xeque", o Ministério do Esporte gostaria de esclarecer que respondeu todas as questões elaboradas pelo jornal. No entanto, o jornal ignorou algumas das informações fornecidas pelo ministério. Confira abaixo a íntegra das respostas enviadas ao jornal "O Globo". 1 - Desde quando existe este programa? Resposta: Desde 2003. 2 - Quais são hoje as instituições (todas) que recebem verba do Ministério do Esporte para a realização deste programa? Resposta: Há 249 parcerias vigentes. Os nomes das instituições atendidas estão na página http://www.seguro.esporte.gov.br/segundotempo/mapaConvenio.asp 3 - Quanto cada uma recebe? Resposta: Consultar portal dos convênios http://www.convenios.gov.br/siconv - Qual o montante de 2010 e o previsto para 2011? Resposta: O valor do repasse financeiro no ano de 2010 foi de R$ 99.202.865,85. O valor previsto de repasse para o ano de 2011 está em estudo 4 - Desta lista, quantas federações e confederações são beneficiadas? Quais? Quanto cada uma recebe (2009, 2010 e 2011)? Resposta: Não há convênio firmado com federações ou confederações. O único que havia era com a Federação Paulista de Xadrez, que já está encerrado. 5 - No caso das federações e confederações: em quais cidades atuam? Desde quando? Resposta: vide resposta anterior. 6 - Quantas crianças são beneficiadas (total)? Resposta: Atualmente, o Programa Segundo Tempo beneficia 1.180.789, somando crianças, adolescentes e jovens. 7 - Por que a cidade de Americana não tem mais este programa? Resposta: As parcerias que atendiam o município estão encerradas. Para que o programa tenha continuidade no municipio é necessário que uma entidade pública ou privada sem fins lucrativos apresente novo pleito - Quando o programa foi iniciado e quando foi encerrado? Resposta: Iniciado em 2004 e encerrado em 2010. 8 - Há previsão para voltar? Quando? Por que? Qual a previsão em (financeira)? Resposta: Não há previsão. 9 - Por que era feita parceria com a Federação Paulista de Xadrez? E não com a prefeitura? Resposta: A Federação foi a proponente. 10 - A "prestação de contas" da Federação Paulista de Xadrez, relacionada ao primeiro convênio, foi aprovada. Mas o caso está sendo investigado pela Polícia Federal. Como isso aconteceu? Resposta: O Ministério do Esporte não foi notificado desta investigação. 11 - Quantas denúncias no TCU estão relacionadas a este projeto? Resposta: Essa consulta deve ser feita ao Tribunal de Contas da União. Ascom - Ministério do Esporte