Seminário discute Juizados do Torcedor e medidas de combate à violência

Detalhes

Publicado em Quinta, 16 Dezembro 2010 15:30

Autoridades que atuam na área do esporte reuniram-se, nesta quinta-feira (16), em Brasília, para trocar experiências no Seminário Nacional Juizados do Torcedor. Com o objetivo de preparar um ambiente de paz e segurança nos eventos esportivos, o encontro debateu o papel dos Juizados do Torcedor e as medidas de combate à violência nos estádios. Segundo o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha, todas as ações relacionadas a segurança e conforto dos torcedores foram realizadas com cautela e ouvindo a sociedade. "O primeiro mandato do presidente Lula foi um momento de reflexão, formou-se um grupo para o conselho de paz que também analisou os problemas internos do país. Já no segundo mandato, foram adotadas medidas para amenizar os problemas nos eventos esportivos", explica. Alcino destaca ainda o acordo de cooperação técnica entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Conselho de Justiça e os Ministérios do Esporte e da Justiça. "O conjunto de medidas voltadas para segurança nos estádios contribuiu para um ambiente com maior segurança para os torcedores brasileiros", disse. O evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e pelos Ministérios da Justiça e do Esporte, que vêm se articulando com órgãos governamentais para implementar os juizados especializados no atendimento aos torcedores. Segundo o consultor jurídico do Ministério do Esporte e presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional de Esporte, Wladimyr Camargos, com a reforma do Estatuto do Torcedor, pela Lei nº 12.299/2010, a preocupação do governo federal é instalar os juizados do torcedor nos estados e no DF, com competência cível e criminal a fim de reduzir os conflitos nos estádios e preparar o país para os megaeventos internacionais, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016. A atribuição do Juizado do Torcedor é julgar os crimes com menor potencial ofensivo, relacionados aos eventos esportivos e assegurar a proteção dos direitos do público, todos eles dispostos no Estatuto do Torcedor. Atualmente, Pernambuco e São Paulo já adequaram a legislação para implementar juizados com competência cível e criminal, conforme prevê o Estatuto do Torcedor. O objetivo do governo federal é apoiar e incentivar os demais estados a seguir o mesmo caminho, assegurando mecanismos rápidos e efetivos para que os torcedores tenham seus direitos protegidos, medidas que vão contribuir na preparação do país para a Copa do Mundo 2014. Breno Barros e Cleide Passos Ascom - Ministério do Esporte