III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista reúne juristas para debater setor

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Publicado em Quinta, 18 Novembro 2010 18:20

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa nesta quinta-feira (18), às 18h30, no Tribunal Superior do Trabalho, da abertura da terceira edição do Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo - Trabalhista. O evento vai aprofundar o debate em torno de temas atuais e polêmicos do setor. A palestra de abertura será apresentada pelo presidente de honra da Fifa, João Havelange. Na sexta-feira (19), cinco painéis reunirão nomes importantes do cenário jurídico-esportivo do Brasil para discutir diversos aspectos das questões trabalhistas relacionadas aos atletas profissionais. Participam do Encontro membros da magistratura e do Ministério Público do Trabalho, demais operadores do Direito, profissionais do esporte, associações de clubes de futebol, associações de atletas e estudantes. O evento culminará com a edição de uma publicação contendo diversos artigos doutrinários sobre temas comuns ao direito e ao esporte. Segue a programação do III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo - Trabalhista: 18 de novembro de 2010 - QUINTA-FEIRA 18h - Entrega das credenciais 18h30 Solenidade de Abertura João Havelange - Presidente de Honra da FIFA 19 de novembro - SEXTA - FEIRA 8h30 1º Painel: "A PROBLEMÁTICA DAS JANELAS DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO FUTEBOL BRASILEIRO. CBJD E SUAS INOVAÇÕES. LEIS DO ESPORTE: HUMANIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO." Moderador: Sandoval Curado Jayme (Advogado e Auditor do TJD do Futebol no DF) Participantes: - Daniel Cravo Souza (Advogado) - Vitor Butruce (Advogado) - Alberto Puga (Advogado e Auditor do STJD/Pleno do futebol brasileiro Especialista em Legislação Antidoping) 10h15 2º Painel: "ASPECTOS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS E DA COPA DO MUNDO. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS DIRIGENTES DOS CLUBES FACE A LEGISLAÇÃO VIGENTE." Moderador: Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça no RS) Participantes: - Wladymir Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte) - Francisco Müssnich (Advogado. Auditor do STJD do Futebol - Tribunal Pleno) - Domingos Augusto Leite Moro (Advogado) 14h 3º Painel: "CLÁUSULA INDENIZATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. JUSTA CAUSA NO CONTRATO DE TRABALHO ESPORTIVO. RELATIVIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ESPORTIVO." Moderador: Wagner Nascimento (Advogado, Coordenador da Pós-graduação em Direito Esportivo da UCAM (IAVM)) Participantes: - Álvaro Melo Filho (Membro da FIFA e Consultor da ONU em Direito Desportivo) - Leonardo Serafim dos Anjos (Membro da Procuradoria do STJD e Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP) - Sérgio Murilo Diniz Braga (Advogado, Auditor do TJD do futebol de MG) 15h45 4º Painel: "A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E OS REGULAMENTOS DA FIFA. CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÕES NO FUTEBOL E AVANÇO LEGISLATIVO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. MEDIDAS CAUTELARES E PROCESSUAIS JUS-DESPORTIVAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRABALHISTA." Moderador: Ronaldo Crespilho Sagres (Advogado e Coordenador do Pós-Graduação em Direito Esportivo da ESA da OAB-SP) Participantes: - Marcos Motta (Advogado e Mestre em Direito Internacional pela University of Warwick - Inglaterra). - José Reinaldo Guimarães Carneiro (Promotor de Justiça em São Paulo) - Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques (Advogado) 17h 5º Painel: "DICOTOMIA ENTRE DIREITO DE ARENA E DE IMAGEM. AGENTES E EMPRESÁRIOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO ESPORTIVO. DIREITO/DEVER DE OCUPAÇÃO EFETIVA." Moderador: Carlos Carmelo Balaró (Advogado) Participantes: - Luiz Felipe Guimarães Santoro (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) - Felipe Legrazie Ezabella (Advogado) - Fernando Tasso (Advogado) 19h Sessão de Encerramento Lançamento do livro "Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no Mundo (Tomo 2)". Ascom - Ministério do Esporte