Seminário discute direitos humanos de idosos no Brasil

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Publicado em Quinta, 19 Agosto 2010 17:00

Para subsidiar a elaboração do Plano de Implementação das Ações Destinadas às Pessoas Idosas e discutir, em âmbito nacional, os direitos humanos das pessoas idosas, será realizado, em Brasília, entre os dias 24 e 26 de agosto, o Seminário Nacional "Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas." Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário nacional tem o objetivo de analisar e discutir temas importantes dos direitos humanos das pessoas idosas no Brasil, além de identificar desafios e sugerir propostas de avanços que pretendem contribuir para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas. O seminário também servirá de base para as discussões do mesmo tema no Seminário Internacional do Mercosul, durante a XVIII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). O Plano de Implementação está prevista na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), documento desenvolvido em ações compartilhadas entre governo e sociedade civil que gera as bases para a formulação e fortalecimento de ações que convergem para a política nacional voltada para o setor. O Ministério do Esporte contribui, junto a outros órgãos do governo federal, com as ações programáticas previstas no objetivo estratégico III da Diretriz 10 do PNDH-3. Entre as ações estão: desenvolver ações intersetoriais para capacitação continuada de cuidadores de pessoas idosas e desenvolver política de humanização do atendimento ao idoso, principalmente em instituições de longa permanência. As ações dos objetivos estratégicos tratam da "Valorização da Pessoa Idosa e Promoção de sua Participação na Sociedade." A presença do tema Direitos Humanos da Pessoa Idosa entrou na pauta de discussões internacionais por meio da XIV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada em Montevidéu no Uruguai, com a aprovação da criação do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Durante a última RAADH, aprovou-se a Ata do Grupo de Trabalho para os direitos humanos da pessoa idosa, a qual contemplou, entre as propostas, a realização, em Brasília, do Seminário do Mercosul sobre "Avanços e Desafios dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa", quando o Brasil exerce a presidência temporária do bloco regional. Assim, ficou acordado que os países signatários da ata realizem seminários nacionais com o mesmo tema para subsidiar as discussões no seminário internacional. Serviço: Local: Sede da Secretaria de Direitos Humanos Endereço: SCS - B, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar, Brasília - DF Breno Barros Ascom-Ministério do Esporte