III CNE dá início a debate de linhas estratégicas do Plano Decenal

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Publicado em Sexta, 04 Junho 2010 19:40

A III Conferência Nacional do Esporte (III CNE) deu início, nesta sexta-feira (04/06), à discussão das cinco primeiras linhas estratégicas, das dez que integram a proposta de "Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais", tema da conferência. As linhas são: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de Vida; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada Linha Estratégica é composta por ações que contêm uma ideia forte, contemplando uma iniciativa a ser colocada em prática. As ações do Plano Decenal devem ser contínuas e interligadas, tendo como horizonte estratégico, para realização e cumprimento das metas, o período de dez anos. Essas propostas resultam da sistematização do conjunto de sugestões apresentadas pela coordenação da Conferência para debates nas fases municipais, estaduais, regionais e livres. As propostas foram organizadas em linhas de ação e trazidas para debate dos grupos. Linhas Estratégicas Sistema Nacional de Esporte e Lazer - O estímulo à criação e/ou consolidação de órgão gestor próprio de esporte e lazer nos estados e municípios é uma das propostas apresentadas para essa linha. A meta original é criar e/ou consolidar um órgão gestor próprio de esporte e lazer em 100% dos municípios com mais de 20 mil habitantes. Outra ação é a instauração e qualificação de mecanismos de controle social. A meta original é fortalecer o Conselho Nacional do Esporte, realizar a Conferência Nacional do Esporte a cada dois anos e criar conselhos e institucionalizar as conferências em 100% dos estados e dos municípios com mais de 20 mil habitantes. Essa meta inclui o estímulo à criação de tribunais de Justiça Desportiva em todas as modalidades e apoiar os já existentes. A terceira ação original propõe aprovar em lei o novo Sistema Nacional de Esporte e Lazer. A meta é elaborar, encaminhar e aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei do Novo Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Formação e Valorização Profissional - Entre as ações originais estão a criação da Política Nacional de Formação de Esporte e Lazer; profissionalização e qualificação da gestão esportiva em governança e técnicas e a implementação de ações de formação e valorização profissional. Neste ponto está a discussão sobre a valorização da educação física no país. O ministro do Esporte, Orlando Silva, destacou que a categoria de profissionais de Educação Física vive hoje uma luta. "O Senado, neste momento, examina um projeto de lei e, entre as mudanças propostas, existe uma sobre a qual esta conferência vai se pronunciar contrária: a criação da monitoria do esporte. A conferência vai se manifestar contra essa proposta e eu tenho certeza de que o Senado vai ouvir a sua voz", adiantou. Ele entende que os profissionais de Educação Física "são a alma do esporte no Brasil". Esporte, Lazer e Educação - Ampliar e qualificar o atendimento dos programas sociais do Ministério do Esporte; ampliar as ações intersetoriais dos programas do Governo Federal; desenvolver o esporte escolar e universitário; e desenvolver festivais, jogos e competições escolares são as ações originais propostas por essa linha. Esporte, Saúde e Qualidade de Vida - As ações originais propostas pela Conferência Nacional, nessa linha, visam à promoção de ações de qualidade de vida e de saúde coletiva; ampliação e qualificação de espaços públicos de esporte e lazer; e aumento do nível de atividade física da população. Ciência, Tecnologia e Inovação - Já a quinta linha estratégica discutida no segundo dia da III CNE apresentou como ações originais a promoção da gestão do conhecimento de esporte e lazer; ampliação do apoio às pesquisas para a qualificação de políticas públicas de esporte e lazer; avaliação continuada das políticas públicas de esporte e lazer; potencialização das redes de pesquisa e formação; e construção de laboratórios de pesquisa e inovação tecnológicas no esporte. Todas essas propostas foram enriquecidas com sugestões nas etapas preliminares da Conferência, sempre com a preocupação de melhorar o esporte no país. Algumas tiveram divergências e receberam adendos para supressão ou ajustes que foram trazidos para discussão dos grupos e do plenário. Mas a maioria das sugestões teve amplo apoio dos participantes nas etapas anteriores. E todas estão sendo motivo de novos debates nos grupos de trabalho e na plenária. Neste sábado (05/06) será a vez de as demais linhas estratégicas serem debatidas pela manhã. À tarde, começa a primeira parte da sessão plenária final, que continuará no domingo pela manhã. O ministro lembrou que os trabalhos desenvolvidos durante a II Conferência Nacional do Esporte deram origem à Lei de Incentivo ao Esporte. Ali o presidente Lula assinou o projeto de lei que depois foi encaminhado ao Congresso Nacional. "Essa era uma reivindicação de 40 anos do esporte brasileiro. O resultado dos debates que fazemos aqui vai produzir um plano decenal do esporte. E vamos transformar cada meta, com os cronogramas definidos, num projeto de Lei, enviar ao Congresso e votá-lo. Assim teremos um programa para o Brasil, independentemente de quem for o presidente da República, o governador do estado ou o prefeito da cidade", disse. Veja o cronograma da III Conferência Nacional do Esporte Breno Barros e Emília Andrade Ascom - Ministério do Esporte