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Jornal Folha de São Paulo corrige distorções referentes a criação da APO
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- Publicado em Terça, 25 Maio 2010 14:01
O Jornal Folha de São Paulo da edição desta terça-feira (25/05) publicou na coluna Painel do Leitor os seguintes esclarecimentos do Ministério do Esporte a respeito do editorial "Farra Esportiva". A nota corrige distorções referentes a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). Confira: 1) Ao contrário do que diz o texto, nenhuma obra para a realização da Olimpíada Rio-2016 será dispensada de licitação; 2) As medidas provisórias citadas permitem a opção pelo sistema eletrônico de licitação e a inversão de fases já previstas na legislação, priorizando o critério de preços; 3) A estrutura da APO fundamentou-se no estudo de modelos bem-sucedidos dos Jogos; 4) A APO não será gestora dos recursos públicos. Sua função é planejar as ações e os investimentos e coordenar iniciativas das três esferas governamentais; 5) O governo federal tem o compromisso de garantir transparência na aplicação dos recursos. Exemplo disso são os dois portais da Controladoria Geral da União destinados à fiscalização dos recursos tanto das Olimpíadas como da Copa-2014; 6) Dos 496 postos de trabalho necessários ao funcionamento da APO, 300 serão preenchidos por servidores públicos efetivos, por meio de funções gratificadas. Ascom - Ministério do Esporte