ME discute segurança nos estádios com torcidas organizadas

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Publicado em Quinta, 06 Maio 2010 18:40

O Ministério do Esporte promove dias 8 e 9 de maio no Rio de Janeiro o 2º Seminário Nacional de Torcidas Organizadas. O evento retoma o debate iniciado ano passado na primeira edição do Seminário, que abriu o diálogo entre os diferentes participantes do espetáculo do futebol nos assuntos relacionados à segurança nos estádios, especificamente o Torcida Legal. Esse ano, além do tema segurança a proposta é discutir também assuntos como ações sociais que as torcidas organizadas podem realizar e a padronização da atuação das Polícias e Corpo de Bombeiros nos eventos de futebol. O Torcida Legal, um conjunto de medidas para a segurança e conforto dos torcedores assinadas em março de 2009 pelo Governo Federal, visa a criação de uma política de segurança nos estádios de futebol brasileiros. O programa será novamente debatido, com o anúncio do andamento atual dos documentos básicos que o compõem. São três esses documentos: o Decreto Presidencial que regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor (Laudos técnicos de vistoria dos estádios), o Projeto de Lei que altera o Estatuto do Torcedor e tipifica criminalmente atos de violência e o Termo de Cooperação Técnica para implantar um sistema de controle de acesso e monitoramento. Os cinco laudos técnicos de vistoria (segurança, engenharia, prevenção e combate de incêndio, condições sanitárias e de higiene e de estabilidade estrutural) já estão sendo disciplinados por portarias do Ministério do Esporte. O Projeto de Lei que altera o Estatuto do Torcedor foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal, com previsão de aprovação ainda para o começo do 2º semestre. Já a implantação do sistema de controle de acesso e monitoramento nos estádios das séries A e B do Brasileirão está em fase de aperfeiçoamento do edital para publicação. O Seminário das Torcidas Organizadas deve debater o Torcida Legal junto com outras iniciativas institucionais que o Governo Federal já está tomando para prevenir a violência nos estádios. Por exemplo, o manual de padronização da atuação das Polícias e do Corpo de Bombeiros para os eventos futebolísticos, que o Ministério da Justiça elaborou e será apresentado durante o evento. Estarão presentes no Seminário dirigentes de clubes e das principais torcidas organizadas das séries A e B do Campeonato Brasileiro, além de autoridades do Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, CBF e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMAÇÃO Sábado, 08 de maio 9h - 10h45min - Credenciamento dos participantes 11h - Cerimônia de abertura do Seminário Autoridades convidadas para compor a Mesa de Abertura: Ministro do Esporte Interino - Waldemar Souza Ministro da Justiça Interino - Rafael Favetti Confederação Brasileira de Futebol - Virgílio Elísio Ministério Público do Rio de Janeiro - Sávio Renato Bittencourt Soares Silva Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro - Gustavo Noy 12h - Almoço 13h - Iniciativas institucionais no controle da Violência nos Estádios Alcino Rocha - Assessor Especial de Futebol e Defesa do Torcedor do ME Marcelo Airoso Pimentel.- Promotor do MPE/RJ Capitão Henrique José Moreira Borri - Ministério da Justiça 15 min - apresentação 30 min - Debates 14:20min - Ações Sociais e Torcidas Organizadas: Iniciativas de Contribuição Social Palestrantes: Programa Segundo Tempo/ ME - Danielle Gruneich Projeto Esporte e Lazer na Cidade - Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto Ministério da Justiça - Margarette Barreto 15 min - apresentação 30 min - debates 16h00min - Intervalo 16h15min - Padronização da Atuação das Polícias e Corpo de Bombeiros em eventos de Futebol Palestrantes: Membros do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça Coronel Sidenis Cardoso de Oliveira Major Roberto Canto Delegado Claudio Galeno 15 min - apresentação 30 min - Debates 18h - Encerramento primeiro dia. DOMINGO, 9 de maio 9h - Lançamento do Conselho Nacional de Torcidas 10h- Encerramento 12h - Almoço SERVIÇO: Local: Hotel Transamérica Barra Data e horário: 08/05 das 11h às18h e 09/05 das 9h às 10h Credenciamento da Imprensa: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. tel: (61) 3217-9523 Ascom - Ministério do Esporte