Ministro e dirigentes pedem celeridade para mudanças na Lei Pelé

Detalhes

Publicado em Terça, 23 Março 2010 14:34

O Ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), ao lado de dirigentes de vários clubes esportivos. Eles foram ao Congresso Nacional pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei 09/2010, que propõe alterações na Lei Pelé. O A medida busca evitar a evasão de jovens talentos do nosso futebol para clubes do exterior logo no início da carreira. "Essa é uma reunião que aproximou alguns clubes formadores de atletas olímpicos para discutir um projeto de lei que está sendo avaliado agora e que nós acreditamos que é preciso que haja uma votação rápida e que seja votado ainda neste semestre. A reforma da Lei Pelé moderniza o futebol brasileiro e creio que o Senado Federal deva dar sua contribuição no sentido de fortalecer o esporte", explicou o ministro. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciada, no Senado, pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte. A ideia básica é manter os jogadores mais tempo no Brasil vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador. Segundo Perillo, que recebeu o ministro e os dirigentes em nome do presidente da Casa, José Sarney, a matéria pode ser votada até esta quarta-feira (24), caso haja acordo entre os líderes da Casa e se a pauta do plenário ficar liberada de duas medidas provisórias que têm prioridade nas deliberações. Orlando Silva disse que a expectativa é que antes da Copa do Mundo da África do Sul possamos comemorar essa conquista do esporte. A comitiva também se encontrou com o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá propôs ainda que, após o destrancamento da pauta, o Senado vote dois projetos de lei do ministério, que alteram a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. "Podemos promover uma tarde do esporte nesta Casa". Estiveram presentes no encontro o senador Demóstenes Torres, e representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Ponte Preta, Goiás, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Guarani, Bahia, Vitória, Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sindicato do Futebol e Federação Paulista de Futebol. Lei Pelé A Lei Pelé regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões. Cria, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho. Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. Clara Mousinho e Emília Andrade Ascom - Ministério do Esporte