Ministro do Esporte e dirigentes esportivos serão recebidos na Presidência do Senado hoje

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Publicado em Segunda, 22 Março 2010 18:00

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebe hoje (23/03), às 11 horas, os presidentes dos principais clubes de futebol do país para debater os avanços na tramitação do Projeto de Lei (PL) 09/2010, que chegou ao Senado no último dia 12. A medida busca evitar a evasão de jovens talentos do nosso futebol para clubes do exterior logo no início da carreira. A matéria aprovada pela Câmara dos Deputados depende da aprovação do Senado e da Sanção presidencial para se transformar em Lei. A idéia básica é manter os jogadores mais tempo no Brasil vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador. Às 11h30 o ministro e os dirigentes atenderão a imprensa e, em seguida, serão recebidos na Presidência do Senado. Ainda no mesmo dia, Orlando Silva e os dirigentes dos clubes e federações devem se encontrar com os presidentes das quatro Comissões em que o PL irá tramitar - as de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O objetivo é sensibilizar os senadores a aprovarem o texto na forma como foi votado na Câmara, e no menor prazo possível. "Para isso convidamos os dirigentes dos clubes e federações a participarem conosco da audiência: vamos mostrar que o projeto não trata de uma vontade do Governo, mas sim reflete a preocupação dos clubes e da sociedade em manter esses jovens jogadores no país por mais tempo", adianta o ministro Orlando. Serviço Local: Ministério do Esporte, 7º andar Horário: 11 horas Data: 23 de março Histórico - O Projeto de Lei 09/2010, que na Câmara tramitou como PL 5.186/2008, é resultado de uma ampla discussão que envolveu todos os interessados do setor. Entre eles representantes do Clube dos 13, Sindicatos de Atletas, FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administrações e Ligas), Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e FBA (Futebol Brasil Associados). Além destas entidades, o texto recebeu colaborações de representantes do Ministério Público, órgãos de imprensa, Federações e Confederações, Ministério do Esporte, juristas, clubes e parlamentares. A Lei Pelé (Lei Nº 9.615/2008) regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões, criando, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela, o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora, a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho. Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. É o que busca, agora no Senado, o PL 09/2010. Ascom - Ministério do Esporte