Secretário aponta conferências como espaços descentralizados de produção de políticas públicas

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Publicado em Sexta, 12 Fevereiro 2010 11:16

O processo democrático estimulado pela realização de conferências e as transformações que essa modalidade de participação popular trouxe para nossa sociedade, foram o foco da apresentação do Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Gerson Almeida. A apresentação do Secretário intitulada "Participação Social no Governo Federal - Conferências Nacionais" foi feita durante o primeiro dia de capacitação de gestores estaduais da III Conferência Nacional do Esporte, na última semana em Brasília. Gerson Almeida falou do processo desencadeado durante os dois mandatos do governo Lula, que estimulou a realização de conferências em diversas áreas permitindo a participação da sociedade na proposição de políticas públicas. Entre os anos de 2003 e 2009, segundo o Secretário, foram realizadas 63 conferências como a do esporte, das cidades, da saúde e de assistência social. Além de conferências inéditas como a de segurança pública e comunicação, em 2009. "É dever do Estado, criar instâncias que atendam reivindicações sociais históricas e estabeleçam esse diálogo social. Assim é possível dar respostas a demandas e problemas sociais como o crescimento das cidades". A professora Cássia Damiani, Coordenadora geral da III Conferência Nacional do Esporte, lembrou ainda dos avanços para a área do esporte, conquistadas pela realização das duas edições anteriores da Conferência do Esporte. "Para cada chamada de conceito de participação social, nós temos respostas na prática. Em 2009 conseguimos a reformulação do Conselho Nacional do Esporte, resultado de um Ministério específico para o setor, que foi criado apenas em 2003, mas que já contabiliza resultados práticos na elaboração de políticas públicas. Entraremos no processo de uma terceira conferência do esporte buscando desenvolver uma política ainda mais estruturante". Esse é o papel das conferências segundo o Secretário da Presidência da República, que destaca não interessar ao poder público um processo de participação onde a população seja "amorfa" e só exerça o papel de votar. Porém é nessa etapa, segundo ele, que começam os desafios, pois esse processo deve se constituir de forma legitima por meio de instrumentos de critica e reavaliação. "Esses instrumentos encontram obstáculos na esfera pública, principalmente em uma democracia jovem como a brasileira, em uma sociedade vista muito mais como de mercado do que espaço de mobilização e construção de agendas". Cláudio Padilha, Secretário de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, no estado do Paraná, participante da capacitação de gestores, destaca o bom momento das políticas esportivas para uma terceira conferência. "No processo de conferência eu acredito que o ponto fundamental seja levar a discussão do esporte como política pública a todas as comunidades desse país. Nós temos um Brasil continental e romper esses limites é o maior desafio dessas conferências". Gerson Almeida chama a atenção para um desafio ainda maior. O de assegurar espaços de participação que sejam capazes de resolver o círculo de produção de políticas públicas. Ele lembra que os mecanismos de participação oferecidos pelas conferências precisam resolver esse impasse, estabelecendo formas descentralizadas de produção dessas políticas, para não deixá-las apenas na mão do poder público. "Isso também passa pela mão do Estado e é um desafio social, pois não se concentra em um órgão específico e sim em todos os setores. As situações já confirmadas de debate, muitas vezes desprezam setores como favelados e movimentos sociais. Só quando se tem diversidade em um ambiente de conversa é possível produzir um debate", conclui Gerson Almeida. Gisele Barbieri III Conferência Nacional do Esporte