Diretor de Esporte de Base do ME discute PL que pretende regulamentar esportes radicais

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Publicado em Quarta, 10 Junho 2009 16:30

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 403/2005, do senador Efraim Moraes (DEM-PB), que propõe regras para prática de esportes radicais e de aventura no Brasil. O objetivo é aumentar a segurança dos atletas dessas modalidades. O diretor do departamento do Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e presidente da Comissão de Esportes Radicais e de Aventura da pasta, André Arantes, participou do evento e fez sugestões aos senadores. Arantes apresentou a legislação esportiva brasileira. Segundo ele, o Brasil está avançando no processo de regulamentação dessas modalidades e conta com a participação do Ministério do Esporte e do Turismo. O diretor chamou atenção no sentido de que o projeto conceitue os esportes radicais e de aventura de acordo com a definição da Resolução 18/2007, do Ministério do Esporte. Conforme conceito do ministério, o desporto de aventura é praticado em interação com a natureza, a partir de sensações e emoções, sob condições de incerteza em relação ao meio e de risco calculado, como o surf, arvorismo e rapel. Já os esportes radicais são práticas a partir de sensações e emoções, sobre condições de risco calculado, realizadas em manobras arrojadas e controladas, com a superação de habilidades de desafio extremo e desenvolvidas em ambientes controlados. Esse é o caso do skate, patins in-line e bicicross. Arantes também sugeriu que o PL esteja em consonância com a Lei Pelé (9.615 /98), que regulariza o esporte de forma geral no nosso país. "Vejo com bons olhos a iniciativa do Senado de sugerir medidas para melhorar a segurança nos esportes radicais", disse. Luiz Henrique Campos, assessor da Confederação Brasileira de Surf (CBS), também participou da audiência. Pare ele, uma lei de segurança para esportes radicais chega em boa hora, principalmente para regulamentar as entidades esportivas. Ele explicou que isso é importante, porque o surf é um dos esportes mais praticados no Brasil. "Segundo uma pesquisa da editora Abril, há entre dois e três milhões de praticantes do surf no país". Campos também citou a criação do Comitê Nacional de Esportes Radicais, no dia 14 de maio, que, segundo ele, vai fortalecer as entidades esportivas. Além disso, agradeceu o apoio do ministro do Esporte, Orlando Silva, ao comitê. Também estiveram presentes na audiência o recordista mundial de parapente, André Luís Fleury, o gestor da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo Turismo de Aventura (Abeta), Leonardo Persi, e Monclair Cammarota, do Oskalunga corrida de aventura. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), afirmou que a audiência foi muito positiva. "Vamos enriquecer a legislação para que ela esteja em sintonia com os praticantes de esportes radicais e de aventura", defendeu. Clara Mousinho Ascom - Ministério do Esporte