Ministro quer que medidas anti-violência entrem em vigor ainda este ano

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Publicado em Quinta, 07 Maio 2009 12:25

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai pedir ao presidente do Senado Federal, José Sarney, para que o Projeto de Lei nº 451 que, entre outros itens, prevê a criminalização de vândalos nos estádios de futebol, seja examinado pelo plenário da Casa em regime de urgência. "A minha expectativa é de que essa matéria seja aprovada ainda no primeiro semestre, de que o presidente Lula sancione a Lei e de que ela possa entrar em vigor imediatamente, já no Campeonato Brasileiro de 2009", declarou o ministro. O Projeto de Lei foi aprovado na noite dessa terça-feira na Câmara dos Deputados. O texto, que agora segue para o Senado Federal, manteve itens do pacote de medidas "Torcida Legal", como o cadastro das torcidas organizadas. Mas excluiu a criação do cadastro de torcedores, para a compra de ingressos e acesso aos estádios. O fato, no entanto, não preocupa o ministro. Ao contrário, ele manifestou o seu contentamento com a aprovação pela Câmara do que considerava essencial no momento: a punição do torcedor que age de forma violenta nos estádios. "Nossa preocupação foi aprovar o projeto, garantindo a punição desses torcedores. Se os clubes entenderem que é útil você ter um instrumento como esse que vai servir para outras funções do clube, tudo bem, mas isso não precisa estar no Projeto de Lei, pode ser feita até por adesão pelos próprios clubes", explicou. "Mas muitos presidentes de clubes do Brasil já pediram ao Ministério para instituir o sistema que eles querem aderir voluntariamente". O ministro argumentou ainda que o importante era não perder o foco no sentido de garantir o direito do torcedor e viabilizar paz nos estádios. "O projeto aprovado na Câmara é o nosso projeto, o instrumento que a justiça precisa para punir o torcedor brigão", disse. Para Orlando Silva, aprovação do Projeto colocará o Brasil no mesmo patamar dos países mais avançados no que diz respeito à legislação internacional que trata do direito do torcedor e do combate à violência. "É um marco histórico a aprovação desse projeto", disse. "Espero que possamos continuar avançando para preparar o Brasil para sediar a Copa de 2014. Marlene Gomes Foto: Aldo Dias Ministério do Esporte