Ministro apresenta a parlamentares medidas de segurança e conforto em estádios

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Publicado em Quarta, 15 Abril 2009 18:00

O ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu, nesta quarta-feira (15/04) medidas rigorosas no combate à violência nos estádios de futebol. Durante a audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva disse que é necessário impedir que arruaceiros prejudiquem os espetáculos promovidos pelas torcidas nos estádios. "Acredito que o Brasil deve seguir esse caminho e tirar do estádio de futebol aquele arruaceiro que se traveste de torcedor. É preciso estimular a volta das famílias aos estádios brasileiros. Garantir um ambiente social adequado exige punição na lei e controle no acesso aos estádios", disse. Na ocasião, o ministro apresentou aos parlamentares o projeto Torcida Legal lançado no dia 13 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este projeto reúne três ações para combater a violência nos estádios de futebol: Projeto de Lei (PL) nº 4869/09, Decreto Presidencial 6.795/09 e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelas instituições vinculadas à iniciativa. "Esse esforço corresponde a uma necessidade de preparar o Brasil para o Mundial de 2014. Porque a Copa do Mundo é uma oportunidade de investimentos em infra-estrutura, de promoção do país, qualificação dos serviços, de construção de uma rede de arenas de última geração e também de mudança do ambiente social e cultural em torno do futebol brasileiro", disse. Estas ações, segundo o ministro, não são um projeto isolado do Ministério do Esporte. A estratégia foi executada em conjunto com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "É preciso identificar quem está no estádio para saber se um torcedor indesejado está ou não nos jogos. Daí, a nossa perspectiva de estabelecer um cadastramento. Há várias tecnologias que podem contribuir para identificação. Um cartão, identificação por digital ou por íris, para citar alguns exemplos". O PL apresentado pelo ministro criminaliza condutas anti-sociais dentro e fora dos estádios num raio de 5 km. "Isso passa pela punição aos torcedores responsáveis por atos de violência, a quem manipula os resultados, a venda irregular de ingressos e a garantia de medidas para termos estádios mais seguros e confortáveis", disse Orlando Silva. O deputado Silvio Torres (PSDB/SP) afirmou que o PL veio na hora certa. "Estamos assistindo uma escalada da violência nos estádios, nos seus entornos e nos trajetos para os jogos". O Projeto Torcida Legal O projeto engloba também o decreto assinado mês passado pelo presidente Lula. A norma determina quais laudos técnicos de vistoria serão exigidos para liberar um estádio. Será obrigatória a apresentação de quatro laudos nas áreas de segurança, engenharia, proteção contra incêndios e condições sanitárias. Caso o laudo de engenharia recomende, será exigido, ainda, o laudo de estabilidade estrutural. A terceira ação do Torcida Legal é o Termo de Cooperação Técnica que visa à implantação da política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol. Inclui o cadastramento e monitoramento dos torcedores nos estádios. A ação é o cumprimento de parte das garantias de segurança apresentadas pelo governo brasileiro para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo FIFA - 2014. Deputados Presentes Estiveram presentes na audiência os deputados Afonso Hamm (PP/RS) - presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Arnon Bezerra (PTB/CE), Deley (PSC/RJ), Edinho Bez (PMDB/SC), Eugênio Rabelo (PP/CE), Jackson Barreto (PMDB/SE), Marcelo Teixeira (PR/CE), Alex Canziani (PTB/PR), Gilmar Marchado (PT/MG), Carlos Brandão (PSDB/MA), Otavio Leite (PSDB/RJ), Albano Franco (PSDB/SE), Fábio Souto (DEM/BA), Marcos Montes (DEM/MG), Silvio Torres (PSDB/SP), Valadares Filho (PSB/SE), Manuela D?Ávila (PCdoB/RS), Jô Moraes (PCdoB/MG). Além do ministro do Esporte, estiveram presentes na audiência pública o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, promotor do Ministério Público de São Paulo, Paulo Castilho. Breno Barros / Clara Mousinho Ascom-Ministério do Esporte