Setor público terá peso na governança dos Jogos Rio 2016

Detalhes

Publicado em Sexta, 16 Janeiro 2009 18:40

O projeto olímpico brasileiro optou por um Comitê Organizador (Cojo) constituído em partes iguais pelo governo federal, governo estadual, prefeitura e Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Na estrutura definida para o Rio 2016, é marcante a participação e liderança dos três níveis de governo. Diferentemente do que ocorreu na preparação dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, a administração pública terá participação determinante nas decisões sobre a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Ao COB caberá a tarefa de cuidar da preparação da delegação brasileira. No organograma sugerido para o Rio 2016 o comando cabe ao Conselho Olímpico, que congrega a APO, o Cojo, o COB, o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o governo federal, o governo do Estado e a prefeitura. Paralelamente, o Conselho se relaciona com a Presidência da República, o Comitê de Gestão Federal para o Rio 2016 e o Congresso Nacional. Além desses, há outras instâncias e órgãos complementares que integram a governança dos Jogos, como o setor privado e a sociedade civil. As tarefas executivas são atribuição simultaneamente do Comitê Organizador (Cojo) e da Autoridade Pública Olímpica (APO), cada um em sua esfera de atuação: o Comitê incumbido das operações dos Jogos e a APO responsável pela infraestrutura de obras e serviços públicos. O modelo de criação da APO é inspirado em Londres 2012, onde a Olympic Delivery Authority (ODA) é comandada pela ministra Tessa Jewell. A Autoridade Olímpica não é uma exigência do COI. É uma estrutura organizacional que deu certo nos Jogos de Sydney (2000) e que está sendo usada com sucesso na preparação para os Jogos de Londres. Embora tenha adotado o modelo londrino, o Brasil, entretanto, optou por uma estrutura reduzida, adaptada às características e particularidades brasileiras, e orientada para a transparência das atividades e agilidade das ações. Assim como a decisão de criar a APO foi oficializada nesta sexta-feira, a ODA foi estabelecida no Ato Olímpico e Paraolímpico validado no Reino Unido em 2006. A entidade inglesa é submetida ao comitê ministerial Misc 25, correspondente no Brasil ao Comitê de Gestão das Ações Governamentais Federais Rio 2016, que, aliado às esferas estadual e municipal, coordena as medidas governamentais assumidas pelo País na candidatura olímpica. Governo federal tem 27 órgãos envolvidos na candidatura No dia 14 de julho de 2008 o Diário Oficial da União publicou decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando o Comitê de Gestão das Ações Governamentais Federais para a Candidatura Rio 2016, presidido pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, englobando 27 órgãos da administração federal - Presidência da República, ministérios, secretarias especiais, autarquias e agências reguladoras. Posteriormente, outros órgãos se incorporaram à organização. Estado criou força-tarefa para os trabalhos O governo do Estado do Rio montou uma força-tarefa para a Copa de 2014 e a Candidatura Rio 2016, envolvendo 17 secretarias. Por meio de decreto do governador Sérgio Cabral, foi instituído, em junho de 2008, o Escritório de Gerenciamento de Projetos Especiais, vinculado à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Município tem secretaria especial Por meio do decreto municipal 30.339, de 1º de janeiro de 2009, a Prefeitura do Rio criou a Secretaria Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e a Candidatura Rio 2016, abarcando cerca de 20 órgãos da administração municipal. O secretário é Ruy Cezar Miranda Reis. Ascom - Ministério do Esporte