Orlando Silva faz balanço dos programas do Ministério do Esporte

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Publicado em Terça, 23 Dezembro 2008 20:30

Ao fazer um balanço das atividades do ano de 2008, o ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, destacou que o aumento do orçamento permitiu manter as políticas públicas e sociais do Ministério do Esporte. Um dos destaques foi o Programa Bolsa-Atleta que neste ano, recebeu um orçamento de R$ 40,3 milhões para atender 100% dos atletas aptos a receber o benefício. Serão oferecidas 3.313 bolsas. O orçamento do Ministério do Esporte cresceu desde 2003. Naquele ano, o ministério recebeu R$ 371 milhões. Já em 2008, o orçamento autorizado foi de R$ 1,363 bilhão. "De 2003 a 2008, houve um incremento de R$ 1 bilhão para o esporte no Brasil. Para nós é um motivo de comemoração porque há uma sensibilização maior por parte do Poder Executivo e do Congresso Nacional". A previsão é de que em 2009 o orçamento do Ministério do Esporte será de R$ 1,377 bilhão. "Ao comparar o orçamento aprovado pelo Congresso para 2008 com o aprovado para 2009 houve um pequeno aumento", disse o ministro. Bolsa-atleta - O Bolsa-atleta é um programa de apoio ao atleta que não tem patrocínio. O público alvo são atletas e paratletas de alto rendimento, sem qualquer tipo de patrocínio em dinheiro e que tiverem excelentes resultados nacionais e internacionais em competições de sua modalidade, no ano anterior ao ingresso no programa. São quatro categorias de Bolsa-atleta oferecidas pelo Ministério do Esporte: estudantil (R$ 300,00), nacional (R$ 750,00), internacional (R$ 1.500,00) e Olímpica e Paraolimpica (R$ 2.500,00). Os atletas contemplados recebem a ajuda mensal durante um ano. Os atletas olímpicos e paraolímpicos têm automaticamente o benefício renovado durante o ciclo olímpico de quatro anos. O orçamento do Bolsa-Atleta cresceu desde 2005 quando foi criado. Naquele ano, o orçamento era de R$ 13,2 milhões. O mesmo orçamento foi mantido em 2006, dobrou em 2007, e agora em 2008, chegou a R$ 40,3 milhões. Entre os atletas que recebem o benefício estão seis jogadoras da Seleção Feminina de Futebol. Segundo Tempo - Com o crescimento do orçamento do Ministério do Esporte foi possível manter o investimento no programa Segundo Tempo que promove a inclusão social por meio do esporte. Em 2008, foram investidos R$ 282,8 milhões, sendo R$ 230,3 recursos do Ministério do Esporte. Os estudantes contemplados têm um tempo extra após as atividades escolares normais quando se dedicam à prática esportiva. O Segundo Tempo é voltado para escolas públicas e comunidades carentes, onde garante o reforço escolar, alimentação e a prática esportiva. As crianças recebem uniforme, bonés e material esportivo produzidos pelos programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte. No biênio 2007/08, o Segundo Tempo atendeu mais de um milhão de crianças em todo o Brasil. Hoje, o programa tem 4.708 núcleos em 1.304 municípios brasileiros de todos os estados. Ele funciona por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do Esporte e os Governos Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais e entidades nacionais, internacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Em 2008 foi possível estabelecer um efetivo sistema de capacitação e acompanhamento pedagógico e administrativo, em parceria com as instituições de ensino superior, sobretudo as universidades federais. Atualmente, mais de 180 formadores subdivididos em 19 equipes colaboradoras são responsáveis em conjunto com a Secretaria Nacional de Esporte Educacional, do Ministério do Esporte pelo monitoramente e avaliação do programa. Ao lado disso, houve uma reformulação do conjunto de diretrizes do programa para instituir novos valores para bolsas de professores e monitores,o que possibilitou incorporar novas coordenações, ampliar o quantitativo de material esportivo e fortalecer as parcerias públicas com os estados e municípios. A Cumbre Ibero-americana realizada em El Salvador, em novembro deste ano, inaugurou o processo de cooperação internacional do Programa Segundo Tempo. A partir de 2009, o programa será compartilhado com mais de 20 países com foco na comunidade ibero-americana e países africanos. Infra-estrutura esportiva - No ano de 2008, o Ministério do Esporte liberou R$ 500 milhões e contratadas 2001 obras de infra-estrutura esportiva. Um dos projetos iniciados em 2008 que está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça é a Praça da Juventude. "A idéia é construir grandes equipamentos esportivos destinados à juventude em áreas de conflito social", disse o ministro. As Praças da Juventude são complexos esportivos com quadras poliesportivas, pistas de atletismo e skate, área de ginástica, centro de convivência e da terceira idade. Em 2008, o Ministério do Esporte autorizou a construção de 13 praças em áreas urbanas como o Complexo do Alemão e a Cidade de Deus no Rio de Janeiro. Além das cinco unidades que serão construídas no Rio de Janeiro, estão previstas obras no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará e Acre.. "Queremos requalificar o espaço urbano, oferecendo laser em áreas marcadas pela violência", disse o ministro. Todas as obras estão em fase de licitação. Lei de Incentivo ao Esporte - Este foi o primeiro ano de plena vigência da Lei de Incentivo ao Esporte que permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações ou patrocínios para realização de projetos desportivos e paraesportivos com desconto no Imposto de Renda. Desde a regulamentação da lei em 2007, o Ministério do Esporte aprovou 161 projetos, com o valor aprovado para captação de R$ 225 milhões, sendo que R$ 76 milhões já foram captados. Em 2008, foram aprovados, até o momento, 148 projetos no valor de R$ 160 milhões. Deste total, foram captados R$ 25,8 milhões. No ultimo dia 17, foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte em que foram aprovados 24 projetos. Porém, as entidades aprovadas ainda precisam encaminhar ao Ministério do Esporte a documentação para comprovar que estão quites com os impostos federais, municipais e estaduais. A última reunião extraordinária do ano acontecerá amanhã (24/12). "Isso é dinheiro novo que vem para o esporte por meio da renúncia fiscal. O que para nós é motivo de muita satisfação", disse o ministro. Foto :Francisco Medeiros Ascom - Ministério do Esporte